Área de concentração: Direito das Relações Internacionais

Disciplinas básicas (o aluno faz três das seis disciplinas oferecidas)

Bloco A: Dinâmicas do direito internacional contemporâneo
1.      Soberania, mundialização e novos horizontes do direito internacional;
2.      Três estudos avançados de direito transnacional;
3.      Internacionalização do direito;

Bloco B: Fundamentos teórico-sociológicos do direito internacional
4.      Sociedade, política e problemas da contemporaneidade;
5.      Diálogos, direito e diferença;
6.      Globalização, filosofias jurídicas e o poder judiciário;

Disciplinas específicas (o aluno faz duas disciplinas da sua linha de pesquisa)

Linha de Pesquisa 1: Proteção internacional da pessoa humana
1.      Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais;
2.      Direito e Multiculturalismo;

Linha de Pesquisa 2: Sistemas regionais de integração
3.      Constitucionalismo e integração na nova ordem jurídica mundial;
4.      Relações Econômicas Internacionais e Inserção Mundial do Brasil.

O Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB divide-se em duas áreas de concentração: Direito das Relações Internacionais e Direito e Políticas Públicas. Cada área divide-se em duas linhas de pesquisa.
Embora haja duas áreas de concentração distintas, o Mestrado em Direito é um só. Após a dinâmica de disciplinas, a possibilidade de oxigenação entre as linhas de pesquisa e a participação nos grupos de pesquisa, o certificado conferido ao mestrando aprovado na dissertação será o de “mestre em Direito”, sem menção à área de concentração.
A atividade de mestrado pressupõe pesquisa e dedicação. Os acadêmicos devem frequentar as aulas, fazer monografias para cada disciplina, participar de grupos de pesquisa e defender a dissertação de mestrado.
O Programa tem o corpo docente formado de 21 professores doutores, com dedicação plena ao mestrado. Todos participam dos grupos integrados de pesquisa.
O Programa de Mestrado em Direito possui convênios internacionais. O UniCEUB é uma das instituições do país com maior número de convênios na área jurídica.

O processo seletivo ocorre anualmente. Quando sobram vagas no início do ano, há o processo seletivo na metade do ano.

As etapas do processo seletivo são: prova de língua estrangeira; prova escrita cuja bibliografia é indicada no edital; avaliação curricular; aprovação e defesa oral do projeto. Todas as etapas são eliminatórias. Os editais são publicados no sítio do Mestrado e Doutorado, e as provas anteriores estão disponíveis na Secretaria.

Para o mestrado, exige-se proficiência em um dos seguintes idiomas estrangeiros: inglês, italiano, alemão e francês. O candidato poderá ser dispensado do exame se apresentar os certificados previstos no edital. Para o Doutorado, será exigida a proficiência em duas línguas estrangeiras, entre as quais a língua inglesa. A opção da segunda língua poderá ser feita entre os idiomas francês, alemão ou italiano.

Em 2008, instituiu-se um conjunto de atividades para orientar os interessados em cursar o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito como alunos regulares. Os professores do Programa proferem palestras sobre os eixos estruturantes das pesquisas, e há um serviço de apoio à preparação de projetos. As datas das palestras estão disponíveis na Secretaria e no sítio. Os interessados em discutir projetos de pesquisa podem procurar o professor Gilson no Núcleo de Monografia da Pós-Graduação, que funciona de segunda a sexta-feira, a partir das 18 horas. Para agendamento de consulta, entre em contato pelo telefone: 3966-1301. Aconselha-se a discussão com os professores antes do processo seletivo.

Procure organizar a grade desejada no início do curso. Lembre-se de que há disciplinas oferecidas apenas uma vez por ano. Logo, deve-se compor a grade com a previsão de todo o curso, consultando quais disciplinas a ser oferecidas em cada semestre.

O mestrando deve fazer nove disciplinas, entre obrigatórias, básicas e de linha de pesquisa. Há um número determinado de disciplinas básicas e específicas a ser cursadas.

O regimento permite substituir uma disciplina específica da linha de pesquisa, pela qual não se fez a opção, por uma disciplina da outra área de concentração.
De qualquer modo, com justificativa acadêmica pertinente, para melhor adaptar o conteúdo das disciplinas ao tema da pesquisa, pode-se substituir a estrutura das disciplinas cursadas. Deve-se manter a oxigenação interdisciplinar, característica do mestrado.

Se o mestrando é oriundo de outro programa, pode ser realizado, mediante requerimento específico, o aproveitamento de disciplinas previamente cursadas, que tenham compatibilidade com a estrutura das linhas de pesquisa do mestrado do UniCEUB. Os créditos cursados por alunos especiais ou alunos jubilados também podem ser aproveitados. Em qualquer caso, o prazo para aproveitamento de créditos é de 4 anos, a contar do término da disciplina cursada.

Cada professor tem autonomia para determinar seu método de avaliação.

Em geral, os professores avaliam os alunos pela participação em aula, pela qualidade dos seminários apresentados e por um artigo produzido ao final da disciplina, entre 15 e 30 páginas. A maioria dos professores concede o prazo de até 60 dias para a produção do artigo. Também é normal os professores exigirem a realização de seminários e de fichamentos de leitura, entregues antes de cada aula. A média de leitura varia conforme a complexidade do texto, mas é, em geral, entre 50 e 80 páginas por aula.

Recomenda-se ao professor que trabalhe o artigo do aluno como requisito para a disciplina, mesmo após a entrega, para melhorá-lo. Alguns professores retornam o artigo ao aluno com diferentes sugestões. O objetivo final é ter um texto que possa ser aproveitado como parte da dissertação ou que possa ser publicado.

Se você tem a intenção de publicar o artigo, solicite ao professor que o ajude na melhoria do texto, mesmo após a entrega.

A partir de 2007, a qualificação tornou-se obrigatória. Deve ser realizada seis meses antes da defesa da dissertação e é pré-requisito para o pedido de prorrogação de prazo. O objetivo é discutir o texto e a metodologia antes da defesa definitiva. Em geral, o mestrando entrega aos membros da banca o sumário previsto, um capítulo da dissertação ou trechos de diferentes capítulos e um resumo da metodologia que se pretende empregar para concluir os trabalhos.

Nesta ocasião, os professores podem sugerir correções nos rumos metodológicos, bibliografia etc. Não existe aprovação ou reprovação, nem os membros da banca estarão necessariamente na banca de defesa de dissertação. Deve-se, contudo, aproveitar este momento. Ao contrário da defesa de dissertação, a qualificação é informal e pode ser feita apenas com professores do próprio programa. É preciso preencher e assinar a ata de defesa, a ser entregue na secretaria.

A disciplina “Seminários Jurídicos Avançados” consiste no aproveitamento dos seminários oferecidos pelo UniCEUB para a substituição de uma disciplina de concentração. 45 horas de participação nos seminários concedem ao aluno os créditos da disciplina. Acontece, uma vez por semestre, a Semana dos Seminários Jurídicos, quando são oferecidos diversos seminários realizados por professores convidados, externos ao Programa. Durante esta semana, não há aulas, para o maior aproveitamento dos seminários pelos alunos. Além desta semana, O UniCEUB também oferece seminários ao longo de todo o semestre.

A CAPES indica que todos os alunos de Mestrado devem comunicar suas pesquisas em algum momento do curso. O Programa pode ser mal avaliado se os alunos não fizerem esta atividade.

Trata-se de uma oportunidade de conhecer os trabalhos dos colegas e dos demais professores e de testar hipóteses de pesquisa. Há forte resistência dos alunos em fazer apresentações. Assistir a comunicações de colegas torna-se, então, um fardo. Esta mentalidade deve mudar com o objetivo de aumentar a troca de experiências e contribuir para os trabalhos dos demais. É provável que se conheça bibliografia sobre o tema do colega ou se possam observar aspectos que não estão claros, não percebidos pelo autor.

Todos os alunos devem publicar um resumo da sua pesquisa nos anais do Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. O resumo deve ter de uma a três páginas e pode conter as hipóteses principais de pesquisa, a linha metodológica utilizada, o marco teórico (se houver) e o estado atual da pesquisa. Aproveite para checar os demais resumos e saber o que os colegas estão fazendo, para identificar possíveis complementaridades. O congresso ocorre no segundo semestre de cada ano.

Trata-se do principal critério de avaliação da CAPES. No nosso programa, cada mestrando deve publicar um artigo científico ao longo do mestrado. Trata-se de pré-requisito para a defesa de dissertação. Pode ser uma parte da dissertação, um paper apresentado para cumprir os requisitos de uma disciplina ou outro texto avulso.

O artigo científico não precisa ter sido publicado antes da defesa, podendo ter sido “apenas aceito” por um periódico científico. As revistas levam de dois a três meses para responder se aceitam ou não o artigo, então não deixe para o último momento. Os melhores alunos de mestrado publicam dois ou três artigos durante o curso, aproveitando os textos que fizeram nas disciplinas. O fato de ter publicado parte da dissertação em forma de artigos durante o curso não tira sua originalidade.

A CAPES estimula professores a publicar em co-autoria com alunos. Em outras áreas do conhecimento, trata-se de algo comum. No Direito, os professores têm restrições pela tradição de hierarquia. No entanto, estamos tentando mudar esta mentalidade. Assim, se um professor propuser publicar um artigo com você, sinta-se orgulhoso, porque se trata de reconhecimento do seu trabalho. O professor deve participar da redação do texto, figurando como co-autor. Em geral, o nome do professor vem em primeiro lugar, mas isso pode ser combinado entre ambos.

O nosso programa publica dois periódicos: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, e a Revista Brasileira de Política Internacional que tem ampla circulação, no entanto recomenda-se a publicação em periódicos de outras instituições, para que seu conhecimento circule além do UniCEUB.

A CAPES pontua as revistas de acordo com critérios de qualidade (sistema Qualis). A quantidade de pontos atribuídos varia até 15 vezes entre um periódico local e um internacional. Então, se você já produziu um artigo de qualidade, não o publique em uma revista mal pontuada. Procure revistas nacionais B ou A ou as internacionais. A pontuação pode ser encontrada no site da CAPES (http://qualis.capes.gov.br/webqualis/) ou na Secretaria do Programa de Mestrado. De acordo com a CAPES, se há dois autores, conta-se o dobro de pontos. Se há mais, o número de pontos atribuídos é dividido entre o número de autores.

Assim, não tenha medo de publicar. A publicação representa um momento da sua reflexão e não se trata do trabalho definitivo da sua vida. Não há problema se você mudar de idéia no futuro. Se for o caso, publique outro artigo, mostrando que houve amadurecimento da pesquisa.

A participação no grupo de pesquisa é obrigatória a partir da terceira disciplina do Mestrado.
O grupo reúne-se no primeiro mês letivo de cada semestre e define as datas das reuniões do período. Devem-se realizar, no mínimo, 4 reuniões por semestre. O calendário de reuniões está disponível na Secretaria do Programa de Mestrado e Doutorado.

Um grupo de pesquisa ideal deve ter dois ou mais professores. Se não houver mais professores interessados, podem-se convidar os da graduação ou de outras instituições.

Muitos grupos de pesquisa têm professores da UnB e da UCB. Devem-se evitar grupos de pesquisas com administração vertical, em que um professor comanda sem discussões horizontais com os membros. Neste caso, há mera extensão da sala de aula, o que é pouco produtivo.

Sugere-se que o grupo tenha um objetivo ao final de cada ano, seja uma publicação conjunta, seja a realização de um seminário aberto, em que os avanços do grupo são discutidos com outros pesquisadores externos. O uso do sistema de videoconferência pode ser útil para atingir estes objetivos. Propõe-se a leitura do texto “Sugestões para a articulação entre o Mestrado de Direito e a graduação”, disponível no sítio do Mestrado e Doutorado, no link “Normas e textos para discussão”.

O objetivo do tutor é ajudar o aluno na composição da grade curricular, na escolha do grupo de pesquisa a ser frequentado e na discussão do pré-projeto de pesquisa. O tutor não será necessariamente o orientador do aluno e pode ser  indicado pela Coordenação. Escolha o orientador conforme sua vontade e que tenha relação com seu projeto de pesquisa.

O orientador deve ser professor do Programa de Mestrado com, pelo menos, dois anos de titulação. Pode haver co-orientações quando o professor interno tem menos de dois anos de titulação ou não exista especialista no tema da pesquisa que se pretende desenvolver. Neste caso, o professor externo deve ser doutor em Direito, ainda que não seja professor de outro programa.

Todos os alunos com cinco disciplinas cursadas devem ter um orientador. O ideal é escolher o orientador desde o início do curso.

O aluno deve procurar seu tutor regularmente, no mínimo, duas vezes por semestre, para discutir o projeto, os grupos de pesquisa que melhor correspondem ao seu tema e as disciplinas indicadas para atingir os objetivos pretendidos. Com o orientador, o contato deve ser frequente; o aluno deve procurar o orientador e não o contrário. A orientação é um processo e não a entrega de um produto final.

Se o seu orientador não o realiza a atividade adequadamente, troque de orientador. Não espere o último momento para isso.

A organização de seminários e palestras é bem-vinda. Você pode convidar professores para participar de eventos na graduação em Direito e no Programa de Mestrado e Doutorado. Se for na graduação, discuta antes com a Coordenação do Núcleo de Atividades Complementares (NEAC). Se no Mestrado ou Doutorado, verifique com seu orientador ou com um professor da área do convidado se existe interesse no evento ou na proximidade de relações interinstitucionais. O UniCEUB pode contribuir com cerimonial, transporte, equipamento e outros itens. Para ter acesso ao apoio institucional, preencha um formulário disponível na Secretaria do Programa de Mestrado e Doutorado.

Os mestrandos que já cursaram Fundamentos de Metodologia Científica e os doutorandos que estiverem interessados poderão participar de bancas de conclusão da graduação. Para isso, devem preencher uma ficha no Núcleo de Pesquisa e Monografia (NPM), informar as áreas de interesse e os horários disponíveis. Devem também acompanhar as atividades de orientação e discussão metodológica do NPM.

Os mestrandos e doutorandos interessados que tenham cursado, ao menos, cinco disciplinas, incluindo Fundamentos de Metodologia Científica, poderão participar do Programa de Iniciação Científica como voluntários. A atividade não será remunerada nem ao mestrando-orientador, nem ao estudante de iniciação científica, mas há benefícios para o orientador, o estudante e a Instituição. Os interessados podem se inscrever no edital anual em meados do primeiro semestre de cada ano, e as informações estão disponíveis na Assessoria de Pós-graduação e Pesquisa.

Em 2009, o programa voltado à capacitação para a docência, destinado apenas aos mestrandos com bolsa, será franqueado aos demais alunos que desejam participar. A Portaria n.º 11, de 28 de setembro de 2008, disciplina as normas para o estágio docente no Mestrado. O aluno que deseja ser estagiário docente deve escolher um dos professores do Programa na Secretaria do Mestrado. O estágio docente limita-se a uma disciplina por semestre e abrange atividades com o professor tutor. Ao final, o estagiário docente deve elaborar um relatório com intuito de avaliação e aperfeiçoamento do programa.

O Programa de Mestrado em Direito possui convênios internacionais. O UniCEUB é uma das instituições do país com maior número de convênios na área jurídica. Todos podem participar, e há possibilidade de intercâmbios e concessão de bolsas de estudos.

Para mais informações, converse com o seu orientador ou com o coordenador do curso ou consulte o link sobre cooperação internacional sítio do Mestrado e Doutorado.

A inscrição como aluno especial é realizada diretamente na Secretaria do Programa. Após a inscrição, há uma seleção feita pelos professores em cada disciplina. Os alunos especiais podem cursar uma ou duas disciplinas por semestre, de acordo com a disponibilidade. O aluno pode cursar até cinco disciplinas no total. A participação nos grupos de pesquisa é obrigatória a partir da inscrição na terceira disciplina. Os alunos especiais têm tutores e devem procurá-los para discutir seus projetos.

As informações sobre o processo seletivo e o agendamento de consulta ao apoio à formulação do projeto de pesquisa para o processo seletivo podem ser obtidos na homepage do Mestrado, no item “Perguntas frequentes”.

A dissertação é o resultado final da pesquisa. Trata-se do primeiro trabalho acadêmico e não o trabalho da vida do indivíduo. Então, não se desespere com o texto. Desenvolva-o gradualmente, com a ajuda do orientador. Escreva todos os dias uma quantidade de páginas, guardando um tempo antes do término do prazo, para poder rever o texto. Não deixe para o último momento. Tente aproveitar o transcurso do mestrado para aproveitar os artigos entregues em cada matéria. No entanto, não introduza os artigos integralmente no texto, aproveite parte deles. Caso contrário, o conjunto da dissertação terá pouco sentido.

A dissertação deve ser depositada até 24 meses após o ingresso como aluno regular. É preciso aguardar o prazo de 30 dias entre o depósito e a defesa, quando o texto fica disponível na secretaria, a quem quiser ler e comentar. O prazo é para a leitura do público em geral e apenas pode ser reduzido com a autorização da coordenação, mediante justificativa plausível.

As dissertações devem seguir normas técnicas de formatação e conteúdo. Existe um documento produzido pelo colegiado “O que se espera de uma dissertação de mestrado”, disponível na homepage, no link “Normas e textos para discussão”, que discute os requisitos adequados à dissertação. A partir de 2007, permitem-se formatos de texto diferenciados, aproveitando-se os estilos novos dos editores de texto, desde que haja uniformidade e se cumpram as normas de diferenciação entre o texto e as citações. Sugere-se a leitura do manual de formatação de dissertações, também disponível na Internet. A maioria das informações encontra-se nestes documentos, mas algumas dicas podem ser importantes:

• Tenha clareza sobre a hipótese de pesquisa, o problema e os objetivos. Um trabalho acadêmico deve propor uma hipótese contestável, apresentar argumentos favoráveis e contrários, desenvolvendo-os com esmero, para chegar-se a conclusão lógica. Não há problema se você concluir que a hipótese não se confirma, pois a dissertação não é uma descrição, mas a comprovação de algo;
• Evite citações diretas. É comum encontrar dissertações que parecem “colchas de retalho”. Parafraseie o máximo, mantenha a fluidez e o fio condutor lógico do texto, citando as fontes conforme as normas técnicas. Não seja panfletário, aprofunde-se nos argumentos, mesmo naqueles que forem contrários a sua hipótese. É melhor chegar à conclusão de que a hipótese está parcialmente correta do que concluir, de forma panfletária, que está totalmente correta;
• Cuidado com a introdução e a conclusão, porque, quase sempre, são criticadas na defesa;  
• Com os novos estilos de editoração de texto, passou-se a adotar o limite mínimo de 50 mil palavras ou cerca de 150 páginas sem os anexos. Procure não escrever mais do que 100 mil palavras, para facilitar a leitura.

Não seja desligado! Os alunos podem pedir prorrogação por mais 6 meses, com a autorização do orientador, depois de transcorridos 24 meses da inscrição como aluno regular e defendida a qualificação. Os que passarem disso serão automaticamente desligados.