I – Governança

1. – conceitos;
2. – atores internacionais não-estatais
1. – organizações não-governamentais (ONG´s);
2. – definição, formas de atuação e capacidade de influência das ONGs;

II - Evolução do Movimento Ambiental e História do Direito Ambiental Brasileiro

1. – Histórico da proteção internacional do meio ambiente;
1. - formação do movimento ambiental: preservacionistas X conservacionistas;
2. – normas esparsas do início do século XX e as primeiras convenções internacionais;
3. – evolução das normas e das preocupações da sociedade civil (anos 70);
4. – Regimes internacionais;
5. – Conferência de Estocolmo/72 e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado;
6. – Conferência do Rio/92: CDB; Convenção sobre Mudanças do Clima; Declaração de Princípios sobre Florestas; Agenda 21; Declaração do Rio;
7. – incorporação das preocupações ambientais pelos países do Sul;
1. - construção e desconstrução do conceito de patrimônio comum da humanidade;
2. - formação do movimento ambiental no Brasil;
3. – evolução das normas ambientais internas e de políticas de meio ambiente, a partir da década de 1930.

III – Princípios
3.1 – Poluidor-pagador;
3.2 – Prevenção;
3.3 – Precaução;
3.4 – Acesso equitativo aos recursos naturais;
3.5 – Informação;
3.6 – Participação;
3.7 – Cooperação.

IV – Desenvolvimento Sustentável
4.1 – Direito do desenvolvimento e direito internacional ambiental;
4.2 – Estruturação do conceito de Desenvolvimento Sustentável;
4.3 - Concepções;
4.4 – Dimensões;
4.5 – Projetos.

V – Proteção à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados
5.1 – Construção e aperfeiçoamento do conceito de biodiversidade;
5.2 – Regime de proteção da Biodiversidade;
5.3 – Conhecimentos Tradicionais associados aos recursos genéticos;
5.3.1 – conceito de população tradicional;
5.3.2 – conceito de conhecimento tradicional;
5.3.3 – Regime de proteção aos conhecimentos tradicionais associados.

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