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Direito e Políticas Públicas

Área de Concentração: Direito e Políticas Públicas
Programa da Disciplina: Internacionalizacao do Direito
Professor Doutor Marcelo Dias Varella

Parte I – Fundamentos do direito internacional clássico: Triepel, Kelsen, Verdross, Scelle

1º Encontro – dia 01 de agosto

Apresentação da disciplina, divisão dos seminários e discussão do texto:

TRIEPEL, H.. Les rapports entre le droit interne et le droit international / H. Triepel. Recueil des cours, Volume 1 (1923-I) , pp. 77-121. 

KELSEN, Hans. Les rapports de système entre le droit interne et le droit international public / par Hans Kelsen. Recueil des cours, Volume 14 (1926-IV) , pp. 227-331.  

VERDROSS, Alfred. Le fondement du droit international / par Alfred Verdross. Recueil des cours, v.16 (1927-I) , pp. 247-323.  

MANCINI, P. S. Características do velho e do novo direito das gentes (1852)  e A vida dos povos na humanidade  (1872) in Direito Internacional. p. 87-111 e 175-226.

SALLEILLES, Conception et objet de la science du droit compare. Congres international de droit comparé, SLC, 1900, t. I.

 

Parte II – Fundamentos teóricos para o debate

2º Encontro

KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. Capitulo a definir

HART, L. H. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007, capítulos 6 e 7 (p. 111-168)

HART, L. H. Visita a Kelsen..., artigo.

LIBCHABER, R. L´impossible rationalité de l´ordre juridique …

PIMONT, S. Peut-on réduire le droit en théories générales ?

EISENMANN. Quelques problèmes de méthodologie des définitions et des classifications en science juridique

3º Encontro

FERRAZ, Junior. T. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 1999, capitulo 3 (p. 93-160).

DERRIDA, J. La force du droit, mimeo.

 

Parte III – Transformações no direito com a globalização

4º Encontro

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004

 

Parte IV – A construção da internacionalização do direito a partir das matrizes de Delmas-Marty e Francois Ost

5º Encontro

DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit I. Le relatif et l’universel. Paris : Seuil, 2003

6º Encontro

DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit II. Le pluralisme ordoné. Paris : Seuil, 2005

Encontro

DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit III. La refondation des pouvoirs. Paris : Seuil, 2007

8º Encontro – A construção do direito em redes e o direito como tradução

OST, F. et KERCHOVE, M.v. De la pyramide au réseau ? Vers un nouveau mode de production du droit.  R. I.J.E, 2004

DELMAS-MARTY, M. Le forces imaginantes du droit IV. Vers une communauté de valeurs ? Paris : Seuil, 2009.

 

Parte V – A fragmentação: Tebuner

9º Encontro - fragmentação

TEUBNER, G. e FISCHER-LESCANO, A. Regime collisions: the vain search for legal unity in the fragmentation of international law in Michigan Journal of International Law, 2003/2004, p.999-1046

TEUBNER, G. “And if I by Beelzebub cast out Devils, …”: An Essay on the diabolics of network failure in German Law Journal, v. 10, n. 4, p.115-136

TEUBNER, G. The Kings many bodies. The self-descontruction of Law’s hierarchy in Law and Society Review, volume 31, n. 4, 1997.

TEUBNER, G. e FEBBRAJO. State, law and economy as autopoietic systems. Regulation and autonomy in a new perspective, mimeo, 33p.

10º Fragmentação – TEUBNER

TEUBNER, G. Collision in the collision of discourses, mimeo.

TEUBNER, G. Rigths of non-humans. Electronic Agents and Animals as New Actors in Politics and Law in Journal of Law & Society 33, 2006, 497-521.

TEUBNER, G. Networks as connected contracts, mimeo, 180p.

11º Utopia - Habermas

HABERMAS, J. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001

12º Utopia II - Habermas - II

HABERMAS, J. Era de transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, p. 21-150

HABERMAS, J. A Between facts and norms: contributions to a discourse of law and democracy, p. 82-194.

13º Crítica à Habermas e à Teubner  e aos modelos similares

NICKEL, R. (ed). Conflict of laws and laws of conflict in Europe and Beyond. Patterns of supranational and transnacional juridification. Arena Report no. 1/09. RECON Report no. 7., p. 15-116; 145-172; 261-275; 309-360

14º Koskenniemi

KOSKENNIEMI, M. From apology to utopia – primeira metade do livro

15º Koskenniemi

KOSKENNIEMI, M. From apology to utopia – segunda metade.

16º Atores não estatais como formuladores de regras

PETERS, Anne, KOECHLIN, Lucy FÖRSTER, T. e ZINKERNAGEL, G. Non-state actors as standard setters. Cambridge: CUP, 2009, introdução e capítulos 9, 11, 12, 15, 17 e 18

17º Encontro – Transconstitucionalismo

NEVES, M. Transconstitucionalismo. São Paulo : Martins Fontes, 2010.

18º Encontro – Diálogo de juizes

GUZMAN, A. International tribunals. A rational choice analysis in University of Pennsylvania Law Review, v. 157 p. 171-235.

POSNER, E. and YOO, J. Judicial intependence in international tribunals in California Law Review, v. 93, p. 1-72

CHARNEY, J. Is international law threatened by multiple international tribunals ? p. 115-375

HELFER, L. and SLAUGHTER, A. M. Why States create tribunals ? A response to professors Posner and Yoo. California Law Review, v. 93, p. 1-57.

GLENSY, R. D. Wich countries count ? Lawrence v. Texas and the Selection of Foreign Persuasive Authority in Virginia Journal of International Law, v. 45, p. 358-449

19º e 20º Encontro – Discussao de textos preliminares dos alunos

Método de avaliação
Fichamento dos textos – obrigatoriamente entregues no início de cada aula;
Participação ativa e inteligente nas aulas;

Artigo aceito para publicação em revista pontuada pelo sistema Qualis em até quatro meses após o término da disciplina;

 

 
 
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