Direito e Políticas Públicas
Professor Marcelo Dias Varella
Doutor em Direito da Université de Paris I, Panthéon-Sorbonne
I – Tema
Propriedade intelectual e desenvolvimento
II – Ementa
Natureza dos Direitos de Propriedade Intelectual. Contextualização da propriedade intelectual como estratégia de desenvolvimento. Patentes. Direitos autorais. Indicações geográficas.. Topografia de circuitos integrados.
III – Programa Teoria Geral
1. Teorias justificadoras
Leitura obrigatória para aula
PENROSE, Edith T. La economia del sistema internacional de patentes. México, Siglo Veintiuno Editores, 1974.
Gordon, W. Intellectual property. Working paper series: law and economics. Working paper no. 03-10. Boston University School of Law in www.ssrrn.com
Leitura complementar
LEMLEY, Mark A. Ex ante versus ex post justifications for intellectual property.
MACHULP, Fritz. An economic review of the patent system. Study No. 15, Subcomm. Patents, Trademarks and Copyrights of the U.S. Senate Judiciary Comm., 1958. http://www.mises.org/etexts/patentsystem.pdf
Paul A. David Intellectual property institutions and the panda’s thumb: patents, copyrights, and trade secrets in economic theory and history.
CARVALHO, Nuno T. P. The primary function of patents. In Journal of Law, technology & policy. Spring, 2001
2. Estratégias de
cacth up
2.1. Propriedade intelectual como instrumento de controle de mercados
2.2. Outras estratégias utilizadas pelos Estados
Leitura obrigatória
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada. São Paulo: Unesp, 2005. (trata-se de um livro inteiro, pequeno, mas cuja leitura não pode ficar para a última hora)
3. Cenário atual de produção por direitos de propriedade intelectual
3.1. Estados inovadores, adaptadores e excluídos tecnologicamente
3.2. Produção intelectual
Leitura obrigatória
PNUD. Relatório sobre o desenvolvimento humano, 2001, capítulos 2, 4 e 5. (internet)
SACHS, J. The new map of the world in The Economis, 2000. (internet)
4. Patentes – noções gerais
4.1. Natureza jurídica dos direitos
4.2. Modalidades de direitos
4.3 Formas e extensão da proteção
Leitura obrigatória para a aula:
DI BLASI, G. A propriedade industrial. Os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei no. 9.279, de 14 de maio de 1996. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 207-284. (disponível na biblioteca)
5. Patentes – estratégias de utilização de conceitos fixados pelas normas internacionais
5.1. Margens de manobra sobre novidade
5.2. Margens de manobra sobre aplicação industrial
5.3. Utilização de fraquezas institucionais para extensão dos direitos
Leitura obrigatória para a aula
CORREA, C. M. Intellectual property rights, the WTO and developing countries. London and New York: Zed Books. p. 50-101. (biblioteca)
VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e sementes: mecanismos de controle das exportações agricolas pelas empresas multinacionais. Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, v. 86, p. 18-27, 2007.
Leitura complementar
GERVAIS, D. The internationalization of intellectual property: new challenges from the very old and the very new in Fordham Intellectual Property, Media and Entertainment Law Journal, 2002. (meio eletrônico)
6. Gestão de direitos de propriedade intelectual no Brasil
6.1. Nivel de desenvolvimento tecnológico brasileiro
6.2. Concessão de Patentes
6.3. Gestão de Patentes
Leitura obrigatória
VARELLA, M. D. Políticas públicas para propriedade intelectual no Brasil in VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, p. 171-232 (biblioteca)
CORREA, C. Aperfeiçoando a eficiência econômica e a eqüidade pela criação de leis de propriedade intelectual in VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, p. 35-74. (biblioteca)
7. Patentes e saúde publica
7.1. Estratégias de políticas públicas para saúde
7.2. Mudanças com TRIPS e a Lei 9279
Leitura obrigatória
Estudo de caso: autos do processo da África do Sul sobre acesso à saúde e patentes (entregues pelo professor, em versão eletrônica)
Leitura complementar
BERMUDEZ, J. A. Z. e OLIVEIRA, M. A. Intellectual property in the context of the TRIPS Agreement: challenge for public health. Rio de Janeiro: WHO, FIOCRUZ, 2004. (parece que existe um livro da FIOCRUZ em portugues, mas não tenho).
BASSO, M. O papel da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas: mito ou realidade, mimeo, 2p.
8. Importações paralelas e Licenças Compulsórias
8.1. TRIPS
8.2. Lei 9.2979
8.3. Estratégias para países em desenvolvimento
8.4. Estudo de caso: efavirenz
Leituras obrigatórias para a aula
MASKUS, K. Parallel imports in pharmaceuticals: implications for competition and prices in developing countries. Final Report for WIPO, 2001, 85p. (entregues em meio eletrônico)
SHANKER, D. O parágrafo 6 da declaração de Doha, o acordo TRIPS e os países em desenvolvimento in VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, p.233-276.
O aluno que apresenta o seminário deve montar este estudo de caso.
9. Propriedade intelectual e sementes
10.1 Lei de Proteção de cultivares
10.2. Patentes de plantas
10.3. Patentes de DNA
10.4. Estudo de caso: soja no Brasil
Leitura obrigatória para a aula
Dissertaçao da Andressa – capitulo será determinado ao longo do semestre.
Contratos entre Monsanto e Agricultores, Monsanto e Cooperativas, decisões judiciais
10.Direitos autorais
11.1. Autor
11.2. Criação integrada
11.3. Direito de representação
11.4. Publicação e divulgação
11.5. Direitos pessoais
11.6. Direitos patrimoniais
Leitura obrigatoria
ASCENSÃO. J. O. Direito de autor e direitos conexos. Coimbra: Coimbra editora, p. 105-227. Biblioteca
11. Direitos autorais, participação dos autores e acesso a educaçao
11.1. Contratos de direitos autorais no Brasil: ECAD
11.2. Direitos autorais e acesso a educaçao.
Leitura obrigatoria
CHON, M. Intellectual property and the development divide, mimeo (entregue em format eletrônico pelo professor)
12. Direitos autorais: Gestão, acesso e softwares
12.1. Gestão de direitos autorais no Brasil: ECAD
12.2. Acesso a fotocópias
12.3. Software
Leitura obrigatória
BARBOSA, D. Counting ten for TRIPs: Author rights and access to information – a cockroach’s view of encroachment in www.ssrn.com (o mestrando deve encontrar o artigo no site).
Leitura complementar
WATAL, J. Intellectual property rights in the WTO and developing countries. The Hague: Kluwer Law, p. 207-242. (biblioteca)
13. Propriedade intelectual e direitos humanos
13.1. Experiência européia
13.2. Estudos de jurisprudências
13.3. Experiências brasileiras e dificuldades encontradas
Leitura obrigatoria
HELFER, L. R. The new innovation frontier? Intellectual property and the European Court of Human Rights in Harvard International Law Journal, v. 49, n.1, p. 1-52.
14. TRIPS Plus
14.1. Acordos bilaterais e TRIPS plus
14.2. Regimes de propriedade intelectual
Leitura obrigatoria
DRAHOS, Peter. Weaving webs of influence: The United States, free trade agreements and dispute resolution in Journal of World Trade, v. 41 (1), 2007, p. 191-210.
HELFER, Laurence R. Regime shifting: The TRIPS agreement and new dynamics of intellectual property lawmaking in Yale Journal of International Law, v. 29, 2004, 84p.
V. Metodologia e sistemática de avaliação
1. 45 (quarenta e cinco) horas de encontros semanais obrigatórios, com aulas e seminários, em horário a ser fixado antes do início do semestre e comunicado aos acadêmicos.
2. Ao final do semestre, entrega de um artigo sobre um dos temas abordados no curso, acordados e discutidos previamente com o professor, com relação a possíveis pontos a serem abordados e metodologia a ser utilizada.
3. Apresentação oral de seminário sobre um dos temas citados acima, a combinar com o professor no início do semestre.
4. Leitura dos textos indicados para cada seminário, indicados como suporte mínimo para entender a disciplina e participar das discussões em cada um dos debates em sala de aula. É obrigatória a entrega de fichamento sobre o texto no encontro, exceto por aquele que apresenta o seminário.