Bases Sociais do Estado Contemporâneo
Professor Doutor Luiz Eduardo de Lacerda Abreu
Ementa
O indivíduo como uma construção moderna. Os dois sentidos de liberdade. O utilitarismo clássico como uma proposta moral. A tentativa de construir uma alternativa ao utilitarismo. A alternativa de Rawls ao utilitarismo. Os dois momentos do contratualismo rawlsiano. A questão do liberalismo. As críticas à teoria de Rawls e a sua aplicação ao caso brasileiro. A alternativa de Habermas. Os princípios da ação comunicativa. A proposta de uma fundamentação discursiva para as instituições. O debate entre Rawls e Habermas.
Justificativa
Neste semestre, o curso vai enfatizar o papel do indivíduo para a construção da legitimidade do Estado contemporâneo. Para tanto, examinaremos fundamentalmente a idéia de indivíduo como uma criação da modernidade e a sua relação com as instituições. A resposta à questão é fundamental para o desenho, a justificativa e a implementação de políticas públicas. No entanto, a pergunta não tem uma resposta fácil, nem única. Muito pelo contrário, sua resposta depende fundamentalmente da maneira pela qual a questão da legitimidade do Estado é percebida e as conseqüências teóricas e metodológicas desse olhar. Neste universo de possibilidades, o curso pretende enfatizar duas: a solução de Rawls e a de Habermas.
1 — Apresentação do curso (1 aula)
Discutiremos o programa e sua possível influência nos projetos dos alunos.
2 — O nascimento da idéia de indivíduo (1 aula)
Dumont, Louis. 1985. O Individualismo. Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Translated by Á. Cabral. Rio de Janeiro: Rocco. Original edition, Essais sur l’individualisme. Une perspective anthropologique sur l’idéologie moderne, 1983. [Introdução; Gênese I]
3 — As duas concepções de liberdade (1 aula)
Berlin, Isaiah. 2002. Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. Translated by R. M. C. L. Eichenberg. Edited by H. Hardy and R. Hausheer. São Paulo: Companhia das Letras. Original edition, The proper study of mankind. An anthology of essays, 1997. [Dois conceitos de liberdade]
4 — O utilitarismo (1 aula)
Mill, John Stuart. 2002. Utilitarism. In The basic writings of John Stuart Mill. New York: The Modern Library. Original edition, 1871. Há tradução para o português.
5— A alternativa de Rawls: Uma teoria da justiça (3 aulas)
Rawls, John. 2002. Uma Teoria da Justiça. Translated by A. Pisetta and L. M. R. Esteves. 2ª ed, Coleção justiça e direito. São Paulo: Martins Fontes. Original edition, A theory of Justice, 1971. [Cap. I — Justiça como eqüidade; Cap. II — Os princípios da justiça; Cap III — A posição original]
6 — Comentários sobre Uma teoria da justiça (1 aula)
Dworkin, Ronald M. 1989. The original position. In Reading Rawls. Critical studies on Rawl's A theory of justice, edited by N. Daniels. Stanford, California: Stanford University Press. Original edition, 1975.
Hart, H L A. 1989. Rawls on liberty and its priority. In Reading Rawls. Critical studies on Rawl's A theory of justice, edited by N. Daniels. Stanford, California: Stanford University Press. Original edition, 1975.
7 — O liberalismo político (1 aula)
Rawls, John. 2000. O liberalismo político. Translated by D. A. Azevedo. Edited by F. Paixão. 2ª ed, Série Temas. Filosofia e Política. São Paulo: Editora Ática. Original edition, Political liberalism, 1993. [Idéias fundamentais]
Abreu, Luiz Eduardo Lacerda. 2006. Qual o sentido de Rawls para nós? Brasília.
8 — A ação comunicativa (2 aulas)
Habermas, Jürgen. 1984. The theory of communicative action. Reason and the rationalization of society. Translated by T. McCarthy. 2 vols. Vol. 1. Boston: Beacon Press. Original edition, Theorie des Kommunikativen Handelns, Band 1, Handlungsrationalität un gesellschaftliche Rationalisierung, 1981. [Introduction: approaches to the problem of rationality]
9 — As instituições (2 aulas)
Habermas, Jürgen. 1998. Between Facts and Norms. Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Translated by W. Rehg. Edited by T. McCarthy, Studies in Contemporary German Social Thought. Cambridge, Mass: MIT Press. Original edition, Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats, 1992. Há tradução para o português [A reconstructive approach to Law I: the system of rights; A reconstructive approach to Law II: the principles of constitutional state]
10 — O debate Rawls & Habermas (2 aulas)
Habermas, Jürgen. 1995. Reconciliation through the public use of reason: remarks on John Rawl's political liberalism. The Journal of Philosophy 92 (3):109-131.
McCarthy, Thomas. 1994. Kantian constructivism and reconstructivism: Rawls and Habermas in dialogue. Ethics 105 (1):44-63.
Rawls, John. 1995. Political liberalism: reply to Habermas. The Journal of Philosophy 92 (3):132-180.
Avaliação
A avaliação será composta de duas provas e um paper final. As duas provas (4-7 páginas) e o paper final (6-12 páginas) serão feitas a partir das questões propostas pelo professor. Na composição da menção final, as provas terão peso 1 e o paper final peso 2.