Direito e Políticas Públicas

Currículo

Disciplinas Obrigatórias:

1. Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito
2. Políticas Públicas 
   

Disciplinas Básicas:
(O aluno faz três disciplinas comuns a ambas as áreas)

1. Antropologia Jurídica e Sociedades Contemporâneas
2. Bases Sociais do Estado
3. Controle Processual de Políticas Públicas: ativismo e garantismo judicial
4. Cultura Política e Direitos
5. Direito e Ciência
6. Estrutura e Dinâmica do Estado Federal
7. Filosofia Política
8. Fundamentos da Regulação Econômica
9. Hermenêutica Constitucional
10. Política criminal
11. Teoria do Poder e da Constituição

Disciplinas de Concentração: 
(O acadêmico faz quatro disciplinas, três de uma linha de pesquisa e uma de outra):

   Linha de Pesquisa 1: Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social

1. Análise Econômica do Direito
2. Contratos Administrativos   
3. Direito e Serviços Públicos  
4. Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável
5. Finanças Públicas no Estado contemporâneo 
6. Princípios Constitucionais do Processo e a Proteção dos Direitos Fundamentais
7. Seminário Jurídico Avançado III

   Linha de Pesquisa 2: Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento

1. Direito Contratual e Desenvolvimento
2. Direitos da Personalidade
3. Direito do Consumidor
4. Direito Econômico das Empresas
5. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
6. Responsabilidade Civil
7. Seminário Jurídico Avançado IV

Disciplinas (45 horas – 3 créditos).

O aluno faz 9 disciplinas (405 horas – 27 créditos) + 9 créditos para realização da dissertação.