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Direito e Políticas Públicas

Fundamentos de Metodologia Científica
Prof. Dr. Roberto Freitas Filho

Considerações iniciais:
- Início das aulas às 9h30
- Entregar a ficha de leitura somente ao início da aula para a Thalita. Após esse momento, não entregar mais, o que terá reflexos na avaliação.
- O último encontro consiste em uma prova sobre o assunto tratado em sala.

Ementa: A disciplina tem como objetivo preparar os alunos para a realização de um trabalho acadêmico em nível de pós-graduação stricto sensu. Para tanto, serão discutias e aprofundadas as questões afetas à metodologia jurídica, em seus quatro distintos aspectos: a) Metodologia da pesquisa científica; b) Metodologia de produção de um trabalho; c) Metodologia no sentido de interpretação e aplicação das normas, de proceder à operação do direito e d) Metodologia no sentido de processos lógicos e quase-lógicos mentais.
Os alunos deverão estar preparados, ao final do curso, para produzir projeto de pesquisa no qual se encontrem justificação consistente de problema, hipótese, objetivo, cronologia de trabalho e método a ser observado. Devem também ser capazes de situar o trabalho na perspectiva de marcos teóricos coerentes, que confiram consistência teórica e validade acadêmica à dissertação a ser produzida ao fim do programa de mestrado.

Avaliação:
Uma prova ao final do curso, constituída de questão reflexiva, com forma e duração a ser determinada pelo professor.
Apresentação, no sétimo encontro, de projeto prévio de pesquisa a ser desenvolvido durante o mestrado, no qual devem constar, necessariamente, problema, hipótese, objetivo, cronologia de trabalho e método a ser observado.
Seminários semanais em que alunos são responsáveis por apresentações sobre os temas dos encontros. É esperado que os alunos expositores não se atenham exclusivamente aos textos assinalados, mas enriqueçam as apresentações com contextualizações dos temas e bibliografia correlata.

Programa das aulas:

Aula	Dia	Tema	Leitura		Extensão	Alunos Responsáveis
1	3.08	Apresentação
2	17.08	Metodologia do trabalho científico	Umberto Eco Antonio Joaquim Severino	Como se faz uma tese. São Paulo: Editora Perspectiva, 1986. Metodologia do Trabalho Científico	Cap. 1 e 2. Partes: (i) conteúdo da produção de um trabalho acadêmico e (ii) o que esperar do orientador.	Ana Rachel
3	24.08	Verdade e objetividade	Ronald Dworkin Nicola Abbagnano	Objectivity and Truth: You’d Better Believe it. Philosophy & Public Affairs 25, nº 2 (Spring 1996) Dicionário de Filosofia. Editora Martins Fontes.	Texto Verbete: verdade	Breno Zoehler
4	31.08	Pesquisa em direito	Raymond Aron Max Weber	As Etapas do Pensamento Sociológico. Ensaios sobre Sociologia. Editora LTC.	Cap´. sobre Weber Cap. “A ciência como vocação”. P. 154-186.	Patrícia
5	14.09	Pesquisa em direito Método em direito	Luciano Oliveira José Reinaldo de Lima Lopes	Sua Excelência o Comissãrio e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Editora Letra Legal, 2004. Régua e Compasso (ou Metodologia para um trabalho jurídico sensato)	Texto Texto	Socorro
6	21.09	Método e ciência.	René Descartes Enrico Berti	Discurso sobre Método. Hemus As razões de Aristóteles. Edições Loyola	Livro Cap. 1 e 4	Lucas - Descartes Ariane - Berti
7	28.09	Direito - definições	Carlos Santiago Nino	Introducción al Análises del Derecho. Buenos Aires: Editoral Astrea, 1998.	Introdução, cap. 1 e 5	Osmar
8	5.10	Paradigmas e ciência normal.	Thomas Khum Roberto Freitas Filho.	Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1996. Crise do Direito e Jus Positivismo. Editora Brasília Jurídica.	Itens 1 a 7 p. 23-54	Renato
9	19.10	Ciência	Tércio Sampaio Ferraz Júnior	A ciência do direito.	Livro completo	Noemy , Loren
10	26.10	Metodologia da decisão	Karl Larens Karl Englisch	Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação calouste Gulbenkian, 1997. Introdução ao Pensamento jurídico. Lisboa: Fundação Calouste Gulenkian, 2001.	Cap. 5 Cap. 3	João Paulo
11	9.11	O poder A reprodução	Pierre Boudieu Pierre Boudieu / Jean Claude Passeron	O poder Simbólico. Lisboa, Difel, 1989. A Reprodução : Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1992.	Cap. 1, 3 e 8 Livro 1, pgs 15-76	Eneida e Ana Cláudia
12	16.11	Positivismo jurídico	Hans Kelsen	Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1991.	Caps. 1 e 8	Raquel
13	23.11	Positivismo jurídico	Herbert L.A. Hart	O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1994.	Prefácio e caps. 1 e 5.	Ana Rachel e Raquel
14	7.12	Metodologia do trabalho científico	Roberto Freitas Filho Umberto Eco Antonio Joaquim Severino	Cláusulas gerais e interferência nos contratos: a jurisprudência do STJ nos contratos de leasing Como se faz uma tese. São Paulo: Editora Perspectiva, 1986. Metodologia do Trabalho Científico	Págs 9-42: parte metodológica. Caps. 1 e 2. Cap. 7	Thalita
15	8.12		Prova

Quanto à apresentação:
- Duração de 30 minutos.
- Consiste em: (i) breve apresentação do autor a fim de contextualizar o texto e (ii) síntese do texto – apresentar idéia central, aspectos de conteúdo, como conceitos, contra quem se argumenta, o que o autor deixa de lado, como distribui/organiza o texto.

Quanto ao projeto de pesquisa:
- Em 5.10: entrega do pré-projeto de pesquisa para o colega da dupla.
- Em 26.10: devolução do pré-projeto de pesquisa pelo colega.