Direito e Políticas Públicas
Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais
Prof. Dr. Luís Carlos Martins Alves Jr.
(lcmartinsalves@uol.com.br)
Plano de Ensino 1º semestre de 2012
Aulas: quarta-feira, das 7:30 às 10:30 h.
Desenvolvimento dos Encontros e Temas das Apresentações
1º Apresentações gerais: perspectivas e expectativas
2º Análise e discussão do tema COTAS RACIAIS (ADPF 186 e RE 597.285)
3º Análise e discussão da obra “A Ilusão da Justiça” (pp. 1-104)
4º Análise e discussão da obra “A Ilusão da Justiça” (pp. 105-197)
5º Análise e discussão da obra “A Ilusão da Justiça” (pp. 198-309)
6º Análise e discussão da obra “A Ilusão da Justiça” (pp. 310-407)
7º Análise e discussão da obra “A Ilusão da Justiça” (pp. 408-519)
8º Análise e discussão da obra “Uma Teoria da Justiça” (pp. 1-125)
9º Análise e discussão da obra “Uma Teoria da Justiça” (pp. 127-248)
10º Análise e discussão da obra “Uma Teoria da Justiça” (pp. 249-367)
11º Análise e discussão da obra “Uma Teoria da Justiça” (pp. 369-501)
12º Análise e discussão da obra “Uma Teoria da Justiça” (pp. 503-655)
13º Análise e discussão da obra “Anarquia, Estado e Utopia” (pp. 1-111)
14º Análise e discussão da obra “Anarquia............................” (pp. 112-187)
15º Análise e discussão da obra “Anarquia.............................” (pp. 191-299)
16º Análise e discussão da obra “Anarquia.............................” (pp. 300-430)
17º Análise e discussão da obra “Esferas da Justiça” (pp. 1-125)
18º Análise e discussão da obra “Esferas da Justiça” (pp. 126-250)
19º Análise e discussão da obra “Esferas da Justiça” (pp. 251-340)
20º Análise e discussão da obra “Esferas da Justiça” (pp. 341-441)
Bibliografia Indispensável
KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. Tradução de Sérgio Tellaroli. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
WALZER, Michael. Esferas da justiça – uma defesa do pluralismo e da igualdade. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Metodologia
O curso se desenvolverá mediante apresentação de seminários pelos alunos, cujos temas serão distribuídos no primeiro dia de aula. Após a exposição, com a mediação do professor, será aberto o debate para a crítica da exposição e do tema explanado.
Avaliação
Para a composição da menção final, os doutorandos serão avaliados a partir de suas participações nos debates, de suas apresentações nos seminários e da monografia de final de curso a ser entregue, na secretaria do Programa, impreterivelmente até 60 dias após o último dia de aula da disciplina (20º encontro). O aluno que não entregar a monografia receberá menção final SR (sem rendimento). A citada monografia, que deverá ser feita em conformidade com as normas estabelecidas pelo CEUB/ABNT, terá, além da Introdução, da Conclusão e da Bibliografia, no mínimo 5 capítulos (1º Resumo das teses nos autos da ADPF 186 e do RE 597.285; 2º Resumo do livro de Hans Kelsen; 3º Resumo do livro de John Rawls; 4º Resumo do livro de Robert Nozick; e 5º Resumo do livro de Michael Walzer). O referido trabalho deverá ter um mínimo de 50 e um máximo de 150 páginas, papel “A4”, letra times new roman (tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5), impressão frente/verso.