Direito e Políticas Públicas
Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento sustentável
Prof. Márcia Leuzinger
PLANO DE AULA
I – EVOLUÇÃO DO MOVIMENTO AMBIENTAL E HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
AULA 1
FRANCO, José Luiz de Andrade. Natureza no Brasil: idéias, políticas e fronteiras. In: SILVA, Luiz Sérgio Duarte (org.). Relações cidade-campo: fronteiras. Goiânia: Ed. UFG, 2000.
AULA 2
FRANCO, José Luiz de Andrade. A primeira conferência brasileira de proteção à natureza e a questão da identidade nacional. Revista Varia História nº 26, janeiro 2002, Belo Horizonte: UFMG.
DRUMMOND, José Augusto. A legislação ambiental brasileira de 1934 a 1988: comentários de um cientista ambiental simpático ao conservacionismo. Ambiente e sociedade, Ano II, n. 3 e 4, 2º semestre de 1988 e 1º semestre de 1989.
II – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.1 – Concepções;
2.2 – Dimensões;
2.3 – Projetos.
AULAS 3 e 4
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004 (págs. 09 a 68)
CHICHILNISKY, Graciela. Sustainable development and North-South trade. In: Protection of global biodiversity: converging strategies. GURUSWAMY, L. D.; MCNEELY, J. A. (orgs.). Durham and London: Duke University Press, 1998.
GUIMARÃES, Roberto. Desenvolvimento sustentável: da retórica à formulação de políticas públicas. In: BECKER, Bertha; MIRANDA, Mariana (orgs.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1997.
AULAS 5 e 6
COY Martin; KOHLHEPP, Gerd (orgs.). Amazônia sustentável: desenvolvimento sustentável entre políticas públicas, estratégias inovadoras e experiências locais. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. (artigos: Bertha Becker; Neli Mello, Richard Pasquis e Hervé Théry; Gerd Kohlhepp; Alberto Acosta).
BUARQUE, Sérgio. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. (capítulos 1 a 4 - págs. 15 a 96).
AULA 7
BORMANN, F.; KELLERT, Stephen (eds.). Ecology, economics, ethics: the broken circle. New Haven & London: Yale University Press.1991. (artigos: Edward Wilson; Norman Myers; David Ehrenfeld; Paul Connett; Malcolm Gillis).
III – POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
3.1 – Lei nº 6.938/81: conceitos, objetivos e diretrizes;
3.2 – Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA;
3.3 – Instrumentos de gestão ambiental.
AULA 8
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MORATO LEITE, José Rubens. Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007 (págs. 204 a 219 – cap. 3).
RIOS, Aurélio; IRIGARAY, Carlos Teodoro (orgs.). O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental. São Paulo: Peirópolis; Brasília: IEB, 2005. (págs. 149 a 166).
AULA 9
PARTIDÁRIO, Maria do Rosário. AIA de políticas, programas e planos. In: PARTIDÁRIO, Maria do rosário; JESUS, Júlio de (orgs.). Avaliação de impacto ambiental. Portugal: CEPGA, 1999.
COSTA NETO, Nicolao Dino. Aspectos da tutela preventiva do meio ambiente: a avaliação e o licenciamento ambiental. In: Direito ambiental contemporâneo. MORATO LEITO, J. R.; BELLO FILHO, N. B. (orgs.). São Paulo: Manole, 2004.
AULA 10
IRIGARAY; Carlos Theodoro. O emprego de instrumentos econômicos na gestão ambiental. In: Direito ambiental contemporâneo. MORATO LEITO, J. R.; BELLO FILHO, N. B. (orgs.). São Paulo: Manole, 2004.
BENSUSAN, Nurit. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: FGV, 2006 (págs. 11 a 166).
AULA 11
BENJAMIN, Antônio Herman (org.). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001). (artigos: Antônio Herman Benjamin; Maurício Mercadante).
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005 (Págs. 101 a 134).
LEUZINGER, Márcia Dieguez. Natureza e cultura: direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. Tese de doutorado, UnB/CDS, 2007.
IV – POLÍTICA FLORESTAL
4.1 – Código Florestal;
4.2 – Gestão de florestas públicas.
AULA 12
CONCEIÇÃO, Maria Collares (org.). Os 40 anos do Código Florestal. Rio de Janeiro: EMERJ, 2007. (artigos: Alceo Magnanini; Guilherme José Purvin de Figueiredo; Élida Seguin).
LEUZINGER, Márcia Dieguez; CUREAU, Sandra. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008 (págs. 113 a 122).
V – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
5.1 – Lei nº 9.433/97: objetivos, diretrizes, princípios;
5.2 – Instrumentos;
5.3 – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINAGERH
AULA 13
LEUZINGER, Márcia Dieguez; CUREAU, Sandra. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008 (págs. 98 a 112).
FARIAS, Paulo José Leite. Water law in the United States and in Brazil: convergences and divergences.
VI – PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS
AULA 14
RIOS, Aurélio; IRIGARAY, Carlos Teodoro (orgs.). O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental. São Paulo: Peirópolis; Brasília: IEB, 2005. (págs. 31 a 87).
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005. págs. 183 a 243).
AULA 15
ARAÚJO, Ana Valéria. Acesso a recursos genéticos e proteção aos conhecimentos tradicionais associados. In: LIMA, André (org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Fabris, 2002. (pág. 85 a 100).
BARBOSA, Lívia Neves; DRUMMOND, José Augusto. Os direitos da natureza numa sociedade relacional: reflexões sobre uma nova ética ambiental. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 7, nº 14, 1994.
AULAS 16, 17 E 18 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS