Direito das Relações Internacionais

Cultura Política e Direitos no Mundo Contemporâneo
Prof. Dr. RENÉ MARC DA COSTA SILVA

Apresentação

O presente curso objetiva empreender estudos, leituras e reflexões, visando desenvolver uma perspectiva de avaliação crítica das condições de possibilidade da política e do Direito no mundo ocidental contemporâneo em tempos de globalização.

As problematizações centrarlizae-se-ão nas tensões entre elementos universalistas (políticos e jurídicos constitutivos da base de legitimidade que mantém e reproduz o Estado Democrático de Direito) e particularistas (o asseguramento, ampliação e aprofundamento das garantias, direitos e benefícios ligados às formas de vidas ou identidades coletivas culturalmente definidas no interior da organização política nacional).

Interessa-nos, no âmbito dessa problemática, desenvolver uma análise o mais profunda e crítica possível acerca dos pensamentos comunitaristas e anti-comunitaristas atualmente em confronto. Mais do que isso, todavia, pretende-se, principalmente, uma análise crítica aprofundada do conceito de comunidade na sociologia clássica e contemporânea, suas repercussões em áreas conexas como a história, nos movimentos sociais e nas lutas políticas do presente.

1. A  PROBLEMÁTICA E SEUS CONTORNOS

1.1  LEUZINGER, Márcia Dieguez. Natureza e Cultura – unidades de conservação de proteção  integral e populações tradicionais residentes 

1.2. BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por  segurança no mundo atual.(Introdução, Caps.1,2 e 3)

                                                                       
2. ANTROPOLOGIA, COMUNITARISMO E DIREITO

2.1 CARNEIRO DA CUNHA, Manuela & W.B.ALMEIDA, Mauro. Populações Tradicionais e Conservação Ambiental. In: Cultura com Aspas. São Paulo, Cosacnaify, 2008.

2.2  ______________________________ . Relações e Dissenções entre Saberes Tradicionais e Saber Científico.

2.3 ______________________________  . “Cultura” e Cultura: Conhecimentos Tradicionais e Direitos Intelectuais.

2.4 SOUSA SANTOS, Boaventura & ARRISCADO NUNES, João. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da Igualdade. In: SOUSA SANTOS, Boaventura (Org.) Reconhecer para Libertar. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003

3.1 FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 1999. (capítulo 1)

3.2 “                        “                           “                  “   ( Último capítulo)

3.3 “                    “        . Segurança, Território, População.  São Paulo, Martins Fontes, 2008. ( capítulo 1) 

3.4 “                         “        . Nascimento da Biopolítica.  São Paulo, Martins Fontes, 2008. (capítulo 1)

3.5 “                          “        .        “                         “         (Capítulo 2)

3.6 “                          “        .        “                         “         (Capítulo 3)

3.7 “                           “       .         “                         “         (Capítulo 4)         

AVALIAÇÃO

A avaliação será composta de uma prova e um paper final. A prova (4-7 pp) e o paper (6-12 pp) serão realizados a partir de questões propostas pelo professor. Na composição da menção final, cada uma das avaliações terá peso 1 (um).