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Direito das Relações Internacionais

Direito Constitucional Comparado
Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio

PRIMEIRA PARTE

A- DIREITO CONSTITUCIONAL GERAL

1) Direito Comparado: evolução histórica, metodológica e sua importância na era da globalização. Objeto, método e função da análise comparativa. Micro e macro comparações.

2) O Direito Constitucional: função, classificação, origem e formação do Direito Constitucional. O Direito Constitucional e a Ordem Jurídica Estatal. O Direito Constitucional particular, comparado e geral. O Direito Constitucional Moderno.

3) Teoria da Constituição: tipologia dos conceitos de Constituição e classificação das Constituições.

4) A Estrutura Constitucional do Estado Democrático Liberal e a revisão contemporânea do pensamento liberal em John Rawls, Robert Nozik e Ronald Dworkin.

B - DIREITO CONSTITUCIONAL PARTICULAR

OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL

O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO O. BRASIL.
Da Constituição de 1824 à Constituição de 1988.

O DIREITO CONSTITUCIONAL ARGENTINO
O DIREITO CONSTITUCIONAL PARAGUAIO
O DIREITO CONSTITUCIONAL URUGUAIO

Antecedentes históricos
Princípios fundamentais do regime
Direitos e garantias constitucionais
Ó rgãos constitucionais
Sistema eleitoral

O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRITÂNICO
O Direito Constitucional do Reino Unido
Histórico
Princípios e fontes do Direito
A Coroa
O Gabinete: o Primeiro Ministro e o Parlamento
Os Direitos individuais

O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Histórico
A Constituição de 1787
Características gerais
O Estado federal
O presidencialismo: o Congresso e o Poder Judiciário
Os direitos individuais

OS DIREITOS SOCIALISTAS ANTES E DEPOIS DA PERESTROIKA
A Constituição da Federação Russa

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Introdução ao Direito Comparado, Coimbra: Almedina, 1994, 5 volumes.

BADIE, Bertrand e HERMET, Guy, Política comparada. Trad. de Mercedes Córdoba, México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

BELANDRO, Ruben B. Santos, Bases Fundamentales Del Derecho de la Integración y Mercosur, Montevideo: Asociacion de Escribanos Del Uruguay, 2001.

BIELSA, Rafael, Derecho Constitucional, Buenos Aires: Depalma, 1959.

BONAVIDES, Paulo, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Malheiros, 2002.

BRADLEY, A. W. e WADE, E. C. S. , Constitucional and Administrative Law, London-New York: Longman, 1994.

CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo, O poder de celebrar tratados, Porto Alegre: SAFE,1995.

CHILCOTE, Ronald H., Teorias de política comparativa: a busca de um paradgma reconsiderado. Trad. de Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Petrópolis: Vozes, 1998.

CONSTANTINESCO, Léotin-Jean, Tratado de direito comparado, Rio de Janeiro: Renovar, 1998, 5 volumes.

DANTAS, Ivo, Direito Constitucional Comparado: introdução, teoria e metodologia, Rio de Janeiro: Renovar, 2000, 2 volumes.

DAVID, René, O Direito Inglês. Trad. de Eduardo Brandão, São Paulo: Martins Fontes, 2000.
______. Les Grands Systèmes de Droit Contemporain. 11. ed. Paris: Dalloz, 2002.

DOMÍNGUEZ, Manuel, La Constitución del Paraguay. Estudio sobre la Constitución de 1813, 1844 y 1870, Asunción: Talleres Nacionales de H. Krauss, 1909.

DORMÍ, Roberto, La Reforma Constitucional: mas y mejor República, in: Reforma Constitucional, Buenos Aires, 1995, pp. 65 segs.

DUVERGER, Maurice, Institutions Politiques et Droit Constitutionnel, Paris, Presses Universitaires de France, 1973, T.1- Les grands sydtèmes politiques, T.2- Le système politique français.

FERREIRA, Luís Pinto, Princípios gerais do direito constitucional Moderno, São Paulo: Saraiva, 1962.

FINER, Samuel, BOGDANOR,Vernon, RUDDEN, Bernard, Comparing Constitutions, Oxford: Clarendon Press, 1995.

FINER, Samuel, Governo comparado. Trad. de Sérgio Duarte, Brasília: UnB, 1981.

GOMES CANOTILHO, J.J, Direito constitucional e teoria da constituição. 5. ed. Coimbra, 2002.

GROS ESPIELL, Héctor, Esquema de la evolución constitucional del Uruguay, Montevideo, F.C.U, 1966. (Trata-se de exposição temática que compreende a época colonial até o presente, com relatos sobre os procedimentos seguidos para a elaboração de todas as Constituições).

_______. Naturaleza Jurídica del Tratado de Asunción y de sus Protocolos, in: El Derecho de la Integración del Mercosur. Montevideo: Universidad de Montevideo, 1999, p. 38 segs.

KELSEN, Hans, Esencia y Valor de la Democracia, Ciudad de México: Nacional, 1974.

KERBER, Gilberto, Mercosul e a supranacionalidade, São Paulo: LTr, 2002.

LOSANO, Mário G., Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad de Ana Falcão Bastos e Luís Leitão, Lisboa: Editorial Presença, 1978.

MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Vol. III, 5. ed., Coimbra, 2004.

_______. Soberania, in: Polis, V, Lisboa, 1987, p. 841 segs.

MUÑOZ, Horacio Cassinelli, Derecho Publico, Montevideo: FCU, 2002.

OTERMIN, Jorge Pérez, El Mercado Comum del Sur. Desde Asunción a Ouro Preto, Aspectos Jurídico-Institucionales. 2. ed. Montevideo: FCU, 2000,

PAIVA, Felix, Estudio de la Constitución del Paraguay, Asunción: Imprenta Nacional, 1926. (Trata-se de um estudo sobre a parte orgânica da Constituição de 1870).

PINARD, Gustavo E., Los Derechos Humanos en las Constituciones del Mercosur, Buenos Aires: Universidad Del Museo Social Argentino, 1996.

RAMOS PEREIRA, Luis Cezar, Conflito entre norma constitucional e tratado mercosul:efeitos e conseqüências diante do Direito Internacional, in: Revista de Derecho del Mercosur, año 2, nº 3, Buenos Aires, La Ley, junio, 1998, pp.45 segs.

SACCO, Rodolfo, Introdução ao Direito Comparado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, 5 volumes.

SAN MARTINO, Laura Dromi Martino, Derecho Constitucional de la Integración, Madrid-Buenos Aires:Universidad Complutense, 2002.

SAUTEL, Gerard, Histoire des Institutions Publiques depuis la Révolution Française, 4. ed. Paris Dalloz, 1978.

SCARMAN, Leslie, O Direito inglês: a nova dimensão, Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1978, 5 volumes.

SCHMITT, Karl, Teoria de la Constituición. Madrid, 1992.

SCHWARTZ, Bernard, Os grandes direitos da humanidade. Trad. de ªB. Pinheiro de Lemos, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1977.

SEGADO, Francisco Fernández, El Sistema Constitucional Español, Madrid: Dykinson, 1992.

_______. Los Sistemas Constitucionales Iberoamericanos, Madrid: Dykinson, 1992,

SOARES, Guido Fernando Silva, Common Law: introdução ao Direito dos EUA, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, 5 volumes.

SOLON, Ari Marcelo, Teoria da soberania como problema da norma jurídica e da decisão, Porto Alegre: SAFE, 1997.

TENA RAMIREZ, Felipe, Derecho Constitucional Mexicano. 24. ed. México: Porrúa, 1990.

VALADES, Diego e MASSIEU, Ruiz, Nuevo Derecho Constitucional Mexicano, México: Porrúa, 1983.

VANOSSI, Jorge Reinaldo, Teoria Constitucional. Buenos Aires: Depalma, Tomo I, 1975 e Tomo II, 1976.

ZIPPELIUS, Reinhold, Teoria Geral do Estado. 3. ed. Lisboa, 1997.

CONSTITUIÇÕES:

As Constituições dos Estados da União Européia, Lisboa: Vislis Editores, 2000.

The U.S Constitution and fascinating facts about it, 6.ed. Oak Hill Publishing Company.

Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília: Gráfica do Senado, 2002.

BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR

ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Introdução ao Direito Comparado, Coimbra: Almedina, 1994, 5 volumes.

BADIE, Bertrand e HERMET, Guy, Política comparada. Trad. de Mercedes Córdoba, México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

BIELSA, Rafael, Derecho Constitucional, Buenos Aires: Depalma, 1959.

BONAVIDES, Paulo, Curso de Direito Constitucional, 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

BRADLEY, A.W. e WADE, E.C.S, Constitucional and Administrative Law, London-New York: Longman, 1994.

CHILCOTE, Ronald H., Teorias de política comparativa: a busca de um paradigma reconsiderado. Trad. Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Petrópolis: Vozes, 1998.

CONSTANTINESCO, Léotin-Jean, Tratado de Direito Comparado, Rio de Janeiro: Renovar, 1998, 5 volumes.

DANTAS, Ivo, Direito Constitucional Comparado: Introdução, teoria e metodologia, Rio de Janeiro: Renovar, 2000, 2 volumes.

DAVID, René. O Direito inglês. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

______. Les Grands Systèmes de Droit Contemporains. 11. ed. Paris: Dalloz, 2002.

DOMINGUEZ, Manuel, La Constitución del Paraguay. Estudio sobre la Constitución de 1813, 1844 y 1870, Asunción, Talleres Nacionales de H.Krauss, 1909.

DUVERGER, Maurice, Institutions Politiques et Droit Constitutionnel, Paris, Presses Universitaires de France, 1973, T.1- Les grands sydtèmes politiques, T.2- Le système politique français.

FINER, Samuel, Governo Comparado. Trad. Sérgio Duarte. Brasília: UnB, 1981.