Outro processo de avaliação estabelecido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é a avaliação dos cursos de graduação cujo objetivo é identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial, as relativas às três categorias – corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo – além das instalações físicas e da organização didático-pedagógica. Para avaliar o curso, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) seleciona um grupo de avaliadores para a visita in loco.

O instrumento de avaliação é composto por indicadores próprios, referentes às três categorias. A atribuição de pontuação, segundo padrões de referência (ou critérios) relativos aos conceitos de 1 a 5, previstos na Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, é feita de modo direto, em três estágios: a) atribuição de conceito a cada um dos indicadores; b) atribuição de conceito a cada uma das categorias; c) atribuição de conceito final do curso. Para orientação dos avaliadores e com vistas ao estabelecimento de parâmetros para convergência na atribuição de conceitos, são determinados os referentes dos conceitos de 1 a 5. Cabe aos avaliadores, portanto, atribuir a cada indicador um conceito específico, conforme escala.

Referências

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15.abr.2004. Seção 1, p. 4-5.

BRASIL. Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12. jul. 2004. Seção 1, p. 12-13.

BRASIL. INEP. Avaliação externa das instituições de educação superior: diretrizes e instrumento. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 25 jul. 2007.