Direito

Programa de Mestrado e Doutorado em Direito

O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB constrói sua identidade por meio de pesquisas em Direito, de cunho interdisciplinar, focalizadas, principalmente, na discussão de problemas da sociedade brasileira contemporânea. A partir de 2017, a nova estrutura curricular do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito do UniCEUB apresenta duas áreas de concentração: Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento (Área 1) e Políticas Públicas, Relações Privadas e Desenvolvimento (Área 2). Todos os alunos são acompanhados por um professor-orientador, participam de grupos integrados de pesquisa em ambiente favorável para discutir temas e diferentes atividades de cooperação nacional e internacional. 

  • Conheça o Programa +

    O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília é um dos melhores do país, conforme o próprio Ministério da Educação (Conceito 5). Tem um dos maiores corpos docentes, o maior do Centro-Oeste; está entre os que mais publicam em periódicos internacionais do Brasil e entre melhores cursos do país na maioria dos índices de qualidade em todos os critérios de avaliação da Capes.

    Um programa de Mestrado ou Doutorado é valorizado pela excelência da formação e da pesquisa de seus alunos e professores. No UniCEUB, desde o primeiro momento, os mestrandos e doutorandos participam do ambiente de pesquisa com diversos grupos de pesquisa ativos. O resultado é que o UniCEUB, tem os melhores índices de produção e pesquisa em Direito do Centro-Oeste e um dos melhores do país.

    Além do corpo docente, reconhecidamente de excelência, a Instituição promove convênios internacionais e seminários com pesquisadores de universidades do Brasil e do mundo. São cerca de 20 grupos de pesquisa que trabalham em conjunto com outros de alto nível, com os quais os mestrandos e doutorandos interagem permanentemente.

    Dessa forma, o UniCEUB responde por mais da metade das publicações acadêmicas na área de Direito, na região Centro-Oeste, como livros jurídicos e artigos em periódicos de reputação.

    Há grande flexibilidade na escolha das disciplinas, com mais de 50 disciplinas oferecidas anualmente. Você pode fazer duas ou três aulas por semana. Assim é possível direcionar o curso para o seu tema de interesse. As aulas são elaboradas com base em discussão aprofundada de textos entre os alunos e os professores. Privilegia-se o estudo individual e o desenvolvimento do pensamento crítico autônomo.

    O Programa tem por identidade desenvolver pesquisas sobre problemas concretos da sociedade contemporânea, tanto no âmbito doméstico, quanto internacional. Busca-se incentivar fortemente o diálogo e a visão interdisciplinar, incorporando a reflexão de outras áreas das Ciências Sociais e Filosofia.

    Oferecemos duas áreas de concentração: Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento (Área 1) e Políticas Públicas, Relações Privadas e Desenvolvimento (Área 2). Na primeira área Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, há duas linhas de pesquisa “Políticas públicas, Constituição e Organização do Estado” (com 12 disciplinas) e “Políticas Públicas, Processo e Controle Penal” (com 7 disciplinas). Na segunda área Políticas Públicas, Relações Privadas e Desenvolvimento, outras duas linhas de pesquisa são oferecidas: “Políticas Públicas, Sociedade Civil e Proteção da Pessoa” (com 6 disciplinas) e “Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico” (com 10 disciplinas).

    O Programa de Doutorado contém as mesmas linhas de pesquisa e as mesmas áreas de concentração.

    O aluno que ingressa no nosso Programa de Mestrado ou Doutorado tem a certeza de estar em um ambiente de pesquisas. Desde o início, é orientado por um professor doutor, participa dos grupos integrados de pesquisa e tem acesso a professores de destaque de todo o Brasil e do exterior. Mas isso é só o começo. Constantemente, são realizados seminários nacionais e internacionais, estimula-se a autonomia intelectual, a publicação e a inserção do aluno no ambiente acadêmico e profissional. O objetivo é o que o aluno deixe de ser mero receptor de conhecimento jurídico-político e passe a ser produtor.


    Financiam os projetos de pesquisa do UniCEUB: CNPq, Capes, Comissão Européia, Governo da França, do Japão, da Espanha, além de bolsas concedidas pela própria instituição. Existe ainda forte contribuição da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em material e recursos humanos para pesquisa.

    O UniCEUB possui convênios com diferentes países. Desde sua criação, em média, um a cada quatro alunos recebeu bolsas de instituições brasileiras ou estrangeiras para realizar doutorado integral no exterior.

  • Dinâmica de oferta do curso +

    A grade curricular nas duas áreas de concentração foi pensada com um único espírito: o de representar a ênfase que o Programa dá aos grupos de pesquisa e ao diálogo entre os pesquisadores de diferentes formações. Nas duas áreas de concentração, mesmo as disciplinas básicas guardam estreita relação com as respectivas linhas de pesquisa do Curso, tendo-se evitado as matérias genéricas, que eventualmente dispersam o aluno dos objetivos fundamentais de pesquisa específica em um curso de pós-graduação stricto sensu. Assim, as disciplinas básicas fornecem fundamentos dirigidos às disciplinas específicas, ampliando e aprofundando a qualidade conceitual da reflexão do nosso corpo discente.

    A estrutura do Curso de Mestrado mantém apenas uma disciplina obrigatória, Fundamentos de Metodologia da Pesquisa, que oferece ferramentas para a construção sistemática e orientada das questões de pesquisa a serem enfrentadas durante o curso. Sua estrutura responde ao objetivo de construção do objeto de pesquisa e dialoga com as demais matérias do programa.

    Além da disciplina obrigatória, há ainda disciplinas básicas e disciplinas específicas. O mestrando deve escolher três disciplinas básicas (dentre as doze existentes); quatro disciplinas específicas da sua linha de pesquisa e uma disciplina da outra linha de pesquisa ou especifica da outra área de concentração.

    O mestrando pode ainda substituir uma disciplina específica por 45h/a de Seminários Jurídicos Avançados, que consistem em cursos de 12 ou 15h/a ministrados por docentes de renome internacional e com atuação em outros Programas no Brasil ou no exterior. Esses Seminários Jurídicos Avançados buscam possibilitar a integração dos discentes e professores com as pesquisas e os professores de outras instituições (para melhor visualização, a grade curricular no tópico específico).

    Nas duas áreas de concentração, a partir das disciplinas obrigatórias e das disciplinas básicas, constroem-se cada uma das linhas de pesquisa do Programa. Dentro das linhas se desenvolvem os projetos de pesquisa por grupos registrados no CNPq que organizam todo o corpo docente. Todas as áreas de concentração, linhas de pesquisa e disciplinas guardam coerência entre si e foram criados após consulta formal à Capes, que se manifestou favoravelmente a sua estrutura e conteúdo.

    Demonstrando a coerência do PPGD, o Doutorado é estruturado sobre as mesmas áreas de concentração e linhas de pesquisa. No Doutorado as disciplinas são todas optativas e específicas do curso. O doutorando deve cursar cinco disciplinas de um total de vinte possíveis, além de se admitir que realize disciplinas em outros programas no Brasil e no exterior, mediante convênio.

    Cada conjunto mantém organicidade entre si e forte ligação com a área de concentração. Evita-se repetir ramos tradicionais do direito, com foco em uma análise critica e problematização de questões contemporâneas. As bibliografias são bem estruturas, com o uso de teoria nacional e estrangeira, de modo a assegurar aos alunos o acesso ao estado da arte nos seus campos de estudo.

  • Normas gerais +
  • Formulários - Secretaria Virtual +
  • Texto para reflexão +

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Calendário do Curso