O objetivo geral do curso é oferecer aos alunos a formação, o aprimoramento e a atualização nas mais modernas técnicas em direito comparado e direito civil constitucional, bem como estudar a teoria da constitucional contemporânea e a fundamentação utilizada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Com isso, pretende, ainda, oferecer oportunidade de reflexão sobre os benefícios, limites, possibilidades e riscos de uma jurisdição infraconstitucional menos passiva em relação aos Poderes majoritários, porém mais ativa em relação aos destinos da nação.