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Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - abordagens atuais dos debates jurisprudenciais
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O Curso

Professor ministrante: Dr. Hector Luís Cordeiro Viera

Objetivo geral

Promover a apresentação, o estudo aprofundado e a compreensão dogmática e crítica dos julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal que envolvem os Direitos Fundamentais, buscando a atualização das recentes viragens jurisprudenciais e das bases jurídicas utilizadas nas decisões mais recentes, com o objetivo de expandir o arcabouço argumentativo dos discentes. 

Local: Plataforma Google for Education do UniCEUB.
Dias e horários: De 01/10 a 12/11, às quintas-feiras, de 11h30 à 13h10.

Período de inscrição, pré-matrícula e matrícula: Até 29/09/2020

Local de pré-matrícula:
Envio de documento por e-mail

E-Book de Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - abordagens atuais dos debates jurisprudenciais

Baixe agora para entender um pouco mais sobre a faculdade e a profissão

Público-alvo e informações

Público-alvo e requisitos: Alunos de graduação do UniCEUB, com possibilidade de matrícula para alunos de mestrado e doutorado e de outras instituições de ensino superior.


Conteúdos Programáticos

1. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.1 O Poder Judiciário
1.2 Jurisdição Constitucional
1.3 O Papel de uma Suprema Corte
1.4 Reflexões modernas e brasílicas sobre os Direitos Fundamentais e o Supremo Tribunal Federal

2. JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.1 Noções de teoria da argumentação e da decisão
2.2 Alguns principais julgados do Supremo Tribunal Federal em 2018
2.3 Principais julgados do Supremo Tribunal Federal em 2019
2.4 Principais julgados do Supremo Tribunal Federal em 2020



Referências Bibliográficas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal – Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3a ed. Tradução : Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

FALCÃO, Joaquim. O Supremo. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2015.

FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada de justiça. In: SARMENTO, D.; IKAWA, D.; PIOVESAN, F. (eds.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3a ed. Rio de Janeiro : Nau, 2003. 158p.

GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

LEAL, Fernando (coord). Constitucionalismo de realidade: democracia, direitos e instituições. Belo Horizonte : Fórum, 2019.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito BRasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (coord). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

www.stf.jus.br

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estatistica&pagina=decisoesinicio

Mensalidades

Valor total do curso
R$249,90 à vista
Documentos exigidos para pré-matrícula:

Para alunos do UniCEUB:

-Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);

Para alunos externos e profissionais da área:

- Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovante de Residência;
- Uma foto 3x4;
- Fotocópia do certificado de conclusão do curso ou declaração de matricula.
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