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Prática de Argumentação Jurídica Módulo 1: Lógica Jurídica - EM ANDAMENTO
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O Curso

Professor ministrante: Oswaldo Ponce Álvares

Objetivo geral

-Dominar a prática da argumentação em discurso jurídico.

Objetivos específicos do Módulo 1

-Analisar argumentos em discurso jurídico.

-Construir argumentos em discurso jurídico.

-Criticar argumentos em discurso jurídico.

-Instrumentalizar na forma laboratorial as Lógicas Formal e Informal, a Pragmática da Linguagem, as Teorias da Argumentação, a Teoria das Falácias e a Teoria dos Paradoxos

Local: Campus UniCEUB - Asa Norte

Bloco 3, sala 3223

Campus UniCEUB - Taguatinga

sala 153

Dias e horários: 

Turma A - Asa Norte, de 30/03 a 15/06, sábados, das 07h40 às 11h20.
Turma B - Taguatinga II, de 30/03 a 15/06, sábados, das 14h às 17h40. 
 
Período de inscrição, pré-matrícula e matrícula: Até 28/03/2019

Local de pré-matrícula:

- Campus da Asa Norte: sala 2302 do bloco 2;
- Campus de Taguatinga II: sala 102.


E-Book de Prática de Argumentação Jurídica Módulo 1: Lógica Jurídica - EM ANDAMENTO

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Informações e disciplinas

Conteúdos Programáticos

Linguagem jurídica
Natureza
Parâmetros da linguagem jurídica
Pragmática jurídica
Taxonomia
Argumentação Jurídica
Caracterização de ‘Argumentação’Nexo lógico e nexo de defensibilidade
Estrutura da argumentação
Forma lógica, verdade booleana e validade
Evidência e relevância (Nolt, Sperber-Wilson)
Coerência interna e coerência externa (Atienza)
Eticidade: ‘bom e ‘mau’ argumento e ‘boa’ e ‘má’ argumentação
Taxonomia da argumentação jurídica
Argumentação legislativa
Argumentação judicial
Argumentação doutrinária
Analítica da Argumentação Jurídica
Princípios da analítica da argumentação
Lógica Formal
Definição
Princípios da lógica formal aplicados ao discurso jurídico
Taxonomia por nexo lógico: Aristóteles, Mill, Pierce
As regras de nexo necessário (dedução)
As regras de nexo provável (indução, abdução e analogia)
Forma lógica do argumento jurídico
Lógica Informal
Definição
Princípios da lógica informal (Fisher e Walton)
Análise informal da argumentação jurídica
Marcadores (operadores) informais
Técnica de identificação de unidades significacionais argumentativas
Enunciados implícitos e o contexto gramático-pragmático
Intuitividade procedimental (Fisher)?
Diagramas (Algoritmo)
Diagrama linear: simples e múltiplo
Diagrama fraccional: convergente e divergente
Diagramas de Toulmin
Diagramas de Atienza
A árvore argumentativa
Avaliação da argumentação jurídica
Falácias
Definição
Taxonomia das falácias jurídicas
Paradoxos
Definição
Taxonomia dos paradoxos jurídicos

Bibliografia: 

ABAGNANO, N. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
CABRAL, R. et alii. Lógos: enciclopédia luso-brasileira de filosofia. Lisboa: Verbo, 1992, 5v.
MORA, J. F. Dicionário de filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. 4 v.
BRANQUINHO, J. et alii. Enciclopédia de termos lógico-filosófico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
ATIENZA, M. Curso de argumentación jurídica. Barcelona: Editorial Trotta, 2013.ATIENZA, M. As razões do direito. 2ed. São Paulo: Forense Universitária, 2014.
COPI, I. Introdução à lógica. São Paulo: Mestre Jou, 1995.
NOLT, J., ROHATYN, D. Lógica. São Paulo: McGraw-Hill, 1991.
PLEBE, A. Breve história da retórica. São Paulo: EPU, 1988.
ALEXY, R. Teoria da argumentação jurídica. 3ed. São Paulo: Forense, 2011.
EEMEREN, F. H. van et alli. Fundamentals of argumentation theory: a handbook of historical backgrounds and contemporary developments. New Jersey: Lawrence Erlbaum, 2005.
FISHER, A. Logic of real argument. 2ed. Cambridge: Cambridge Un. Press, 2004.
HAMBLIN, C. H. Fallacies: Studies in critical thinking and informal logic. London: Methuen, 1970.
LORENZ, K. “O quadro conceptual da lógica dialógica”, in Filosofia, nº 1, 1985, pp. 7-15.

Mensalidades

Valor total do curso
R$400,00 à vista ou 2x R$200,00
Documentos exigidos para pré-matrícula:

Para alunos do UniCEUB:

-Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);

Para alunos externos e profissionais da área:

- Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovante de Residência;
- Uma foto 3x4;
- Fotocópia do certificado de conclusão do curso ou declaração de matricula.
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