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Seminário Nacional

Seminário Nacional
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    Data de Inscrição 27/07/2018 até 09/08/2018
    Data do Evento 07/08/2018 às 10:00 até 09/08/2018 às 10:00 Endereço

    Evento já realizado

SEMINÁRIO:

OS DIREITOS HUMANOS E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS 70 ANOS DAS DECLARAÇÕES AMERICANA E UNIVERSAL

 

Neste corrente ano de 2018, precisamente no dia 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil completará 30 anos de vigência. No dia 10 de dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 70 anos de existência normativa. E no último dia 5 de maio celebrou-se o aniversário de 70 anos da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.

Esses três importantes Diplomas normativos veiculam as ideias vencedoras acerca dos padrões éticos que devem pautar as condutas individuais e os comportamentos das autoridades governamentais em relação a todas as pessoas, colocando a dignidade da pessoa humana como pedra angular sobre a qual devem ser construídas as instituições políticas nacionais e internacionais.

Nessa perspectiva, todos devemos celebrar esses aniversários: os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal, pois a partir deles a ideia moralmente superior e vencedora dos direitos humanos pode se tornar realidade efetiva.

   

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

Evento - Seminário Nacional Os Direitos Humanos nos 30 anos da CF e nos 70 anos das Declarações Americana e Universal

Parceria - UniCEUB e Ministério dos Direitos Humanos

 

Datas - 07, 08 e 09 de agosto de 2018

Locais – Asa Norte - auditório do bloco 3; Taguatinga - auditório do campus II

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

As vagas estão sujeitas à lotação do auditório.

A entrada será válida até 15 minutos antes do evento. Após esse período, as vagas serão disponibilizadas ao espectadores que estiverem na fila de espera.

 

PROGRAMAÇÃO CAMPUS DA ASA NORTE

 

Dia 07 de agosto

– Período Matutino

Conferência de Abertura – Os direitos fundamentais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

Horário - das 10h às 11h30min -

Palestrantes – Ministro do STF José Antônio Dias Toffoli

Presidência da Mesa - Reitor do UniCEUB – Dr. Getulio Américo Moreira Lopes

Composição da Mesa -  Ministro dos Direitos Humanos – Dr. Gustavo do Vale Rocha

Diretor da FAJS – Prof. Dr. Fernando Aguillar

Coordenadora do Curso de Direito da FAJS – Profa. Dulce Furquin

Diretor do ICPD – João Herculino de Souza Lopes Filho

Secretário-Executivo do Ministério dos Direitos Humanos - Engels Augusto Muniz

Local – Auditório do bloco 3 do Campus da Asa Norte

 

- Período Noturno 

Mesa Redonda – O direito humano à diversidade sexual

Horário -  - das 19h30 às 21h

Expositoras - Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos Débora Duprat (PFDC) –  e Profa. Dra. Camilla de Magalhães Gomes - (UniCEUB)

Presidência da Mesa - Herbert Borges Paes de Barros - Secretário Nacional de Cidadania (MDH)

Local – Auditório do bloco 3 do Campus da Asa Norte

 

Dia 08 de agosto

- Período Matutino

Mesa Redonda – O Direito à vida com dignidade dos Idosos e das Pessoas com Deficiência

Horário - das 10h às 11h30min

Expositores -  Fátima Nancy Andrighi (Ministra do Superior Tribunal de Justiça); Prof. Dr. Luís Carlos Martins Alves (MDH); Rogério Luiz Barbosa Ulson -  Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MDH)

Presidência da Mesa - Marco Antônio Ferreira Pellegrini - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDH)

Local – Auditório do bloco 3 do Campus da Asa Norte

 

- Período Vespertino

Mesa Redonda – Os Direitos Humanos dos Índios, dos povos tradicionais e das pessoas negras

Horário - das 14h30min às 16h

Expositores -  Prof. Dr. Tedney Moreira da Silva (UniCEUB); Prof. Dr. Hector Luis Cordeiro Vieira (UniCEUB); Herta Rani Teles (MDH)

Presidência da Mesa - Juvenal Araújo Jr. - Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (MDH)

Local – Auditório do bloco 3 do Campus da Asa Norte

 

Dia 09 de agosto

- Período Matutino

Conferência de Encerramento –  Os direitos das mulheres nos 70 anos das Declarações Americana e Universal e nos 30 anos da Constituição Federal

Horário -  das 10h às 11h30min

Palestrantes – Ministra e Presidente do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha; Procuradora-Geral da República Raquel Elias Dodge e Diretora-Presidente da Agência Nacional de Água (ANA) Christianne Dias Ferreira

Presidência da Mesa - Ministro dos Direitos Humanos – Dr. Gustavo do Vale Rocha

Composição da Mesa -  Reitor do UniCEUB – Dr. Getúlio Américo Moreira Lopes

Andreza Winckler Colatto - Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (MDH)

Diretor da FAJS – Prof. Dr. Fernando Aguillar

Diretor do ICPD – João Herculino de Souza Lopes Filho

Coordenadora do Curso de Direito da FAJS – Profa. Dulce Furquin

Local – Auditório do bloco 3 do Campus da Asa Norte

 

 

PROGRAMAÇÃO CAMPUS II DE TAGUATINGA

Dia 07 de agosto

– Período Noturno

Mesa Redonda – Direitos Humanos e Fundamentais de Estrangeiros (Refugiados, imigrantes e asilados)

Horário - das 19h30 às 21h

Expositores -  Prof. Dr. João Guilherme C. M. L. Granja (ENAP), Miquerlam Chaves Cavalcante (MDH) e Natália Vilar (MDH)

Presidência da Mesa - Érica Bezerra Queiroz Ribeiro -  Ouvidora Nacional de Direitos Humanos (MDH)

Local – Auditório do campus II de Taguatinga

 

Dia 08 de agosto

- Período Matutino

Mesa Redonda - Direitos da Criança, do adolescente e do jovem

Horário - das 10h às 11h30min

Expositores -  Prof. Me Selma Sauerbronn de Souza (MPDFT/UniCEUB)

Prof. Me. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho (MDH/UniCEUB)

Presidência da Mesa - Berenice Maria Giannella -  Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDH)

Local – Auditório do Campus II de Taguatinga