Brasil global
Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais
Professores responsáveis: Lilian Rose Lemos Rocha e Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5005780653778098Repercussões: O grupo visa ao alcance transdisciplinar dos estudos constitucionais com o intuito de trabalhar a perspectiva do ensino, da pesquisa e da extensão, em colaboração e integração com as demais áreas do conhecimento.
Cidadania, Direito e política
Professores responsáveis: Martin Adamec e Anna Luiza de Castro Gianasi
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7209861225357892Repercussões: Produzir artigos científicos, afetos aos temas de jurisdição constitucional e estado de coisa inconstitucional (linha de pesquisa Direito Constitucional, Cidadania e Política) e relações entre Poderes (linha de pesquisa Poder Judiciário e Relações entre Poderes). Busca-se, assim, fomentar discussões significativas a respeito de questões relevantes na sociedade brasileira à luz de teorias e práticas políticas e constitucionais, e incentivar a reflexividade na atuação acadêmica e cívica.
Cortes constitucionais e democracia
Professor Responsável: Patrícia Perrone Campos Mello
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7629538930156064Repercussões: Pesquisa-se a tensão entre jurisdição constitucional e democracia, percorrendo-se os seguintes temas: i) legitimidade democrática da jurisdição constitucional, ii) limites e exame crítico da atuação do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional, iii) implementação de direitos sociais pelas Cortes Constitucionais da América Latina e iv) precedentes vinculantes. Pretende-se produzir: seminários, publicações e uma casoteca que reúna precedentes das Cortes Constitucionais estudadas sobre os referidos temas.
Criminologia do enfrentamento: análise do enfrentamento e discursos punitivos
Professor responsável: Carolina Costa Ferreria
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8877854973318743
Repercussões: Grupo de Pesquisa pretende desenvolver trabalhos para a revelação e o enfrentamento a discursos punitivos, com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento do pensamento criminológico crítico brasileiro e da formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas penais e penitenciárias no Brasil.
Cultura digital & democracia
Professores Responsáveis: Paulo Rená da Silva Santarém e Guilherme Sena de Assunção
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7261369157941955Repercussões: Além de debates presenciais sobre os temas de interesse, destacam-se na produção do grupo a tradução do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 2014) para inglês; a participação na elaboração do Relatório "Brasil: Liberdade na Rede 2012", terceira publicação da Freedom House em uma série de estudos sobre a liberdade da internet ao redor do globo, cobrindo 47 países entre janeiro de 2011 e maio de 2012; e um estudo do texto "What can a network do?" (O quê uma rede pode fazer?), de Alexander R. Galloway, presente no livro "Cidadania e Redes Digitais", de 2009.
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável
Professora responsável: Márcia Dieguez Leuzinger
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1363051212401690
Repercussões: O Grupo de pesquisa, no âmbito da graduação, mestrado e doutorado em Direito do UniCEUB, tem por objetivo discutir temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Essa análise, em razão das diferentes dimensões da sustentabilidade, envolve, necessariamente, um olhar multidisciplinar, o que significa inter-relação entre diferentes áreas do saber. Desde 2008, o grupo vem desenvolvendo pesquisa em relação à criação e gestão de unidades de conservação, como forma eficiente de proteção da biodiversidade e, ao mesmo tempo, de geração de renda para comunidades locais. Como produto, pode-se citar a publicação do livro "Uso público em parques nacionais", pela editora CRV, em 2012 e do e.book "Estações Ecológicas e Reservas Biológicas: pesquisa e preservação", em 2014, pela Editora UniCEUB. Um novo livro, consolidando o resultado da pesquisa sobre monumentos naturais, refúgios da vida silvestre e áreas de relevante interesse ecológico será editado até o final de 2015.
Direito, linguagem e poder
Professores responsáveis: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros e Rudhra Gallina
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7456737329937000Repercussões: O grupo de pesquisa fomenta trabalhos conceituais e empíricos. O objetivo é relacionar método de pesquisa empírica com análise conceitual no que tange a dimensão teórica e analítica da linguagem e dos sistemas simbólicos na análise do campo jurídico. Pode-se definir que os dois eixos fundamentais do grupo de pesquisa são: Filosofia do Direito (pragmática e hermenêutica) e Antropologia do Direito (etnografia da administração, análise comparativa, análises qualitativas e quantitativas). Busca-se pensar o Direito tanto como instrumento de emancipação coletiva e individual quanto como recurso de poder que se realiza na linguagem, nos rituais e nas experiências.
Direito, verdade e método
Professor Responsável: Inocêncio Mártires Coelho
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2341590028863520Repercussões: Análise crítica da argumentação jurídica nas decisões judiciais, especialmente na jurisdição constitucional brasileira.
Grupo de estudos do Mercosul
Professor Responsável: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9526236793165398Repercussões: Criado em 2003, o Grupo de Estudos do Mercosul é um grupo de pesquisa vinculado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O grupo tem por objetivos a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão e de promoção de um debate qualificado sobre os diversos temas relacionados à integração regional. Coordenado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pela Profa. Dra. Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, o Grupo de Estudos do Mercosul conta com a participação de professores, doutorandos, mestrandos e graduandos do curso de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais do UniCEUB e de renomadas universidades brasileiras e estrangeiras.
Grupo de pesquisa em Direito & Economia (GPDE/DF)
Professor Responsável: Ivo Teixeira Gico Junior
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9123064376782048Repercussões: O Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE tem por propósito produzir e disseminar estudos teóricos e empíricos que abordem novas e antigas questões jurídicas sob um prisma inovador, em especial, mas não limitado, à aplicação da metodologia da análise econômica do direito de forma a possibilitar aos juristas e elaboradores de políticas públicas o instrumental necessário para a realização de juízos de diagnose e de prognose de seus objetos de estudo e de trabalho.
Grupo de pesquisa em direito público e política urbana (GPDPPU)
Professor responsável: Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0834937006991515Repercussões: Em agosto de 2014: 2º ENINTAU - Encontro Internacional de Meio Ambiente Urbano - Cidade Resiliente, 2 trabalhos publicados em pôsteres: - "MOBILIDADE E RESILIÊNCIA URBANA: as cidades resilientes como caminho para a sustentabilidade urbana no Brasil"; - "RESILIÊNCIA URBANA E O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: um estudo de caso". - Em agosto de 2015: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado em Fortaleza, 2 textos aprovados no GT 06 - Mobilidade urbana e o direito à cidade: 1) "SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE EFICÁCIA JURÍDICA" - Paulo Carmona; Erika Wnge; Isabella V. M. Sarmento; Neslita da C. Silva; 2) "A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO" - Paulo Carmona; Francisco E. C. Silva; Greice M. A. Cezar. Em outubro de 2016: apresentação no XIV Congresso de Ensino do UNICEUB: "IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL" - Adriana M. Fontenelle e outros.
Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas
Responsável: Sandro Lúcio Dezan
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/459557
Repercussões: O Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado à Área de Concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, tem como escopo estudar a teoria da função atípica de concreção de normas jurídicas, sob um olhar pós-positivista e desenvolver pesquisas relacionadas à patente ampliação das margens de interpretação da lei e da Constituição pela Administração Pública. Sob essas diretrizes, pesquisará a origem, o desenvolvimento e o estágio atual, no Brasil e no direito comparado, das teorias que legitimam a atuação jurídico-hermenêutica do Estado-administração, acentuando os conceitos apresentados pela doutrina e o posicionamento da jurisprudência. Ainda investigará a relação entre o direito administrativo e a concretização de direitos fundamentais e políticas públicas, à vista da constitucionalização do direito administrativo, para situá-lo, na epistemologia, sob a óptica de um Estado Constitucional e Democrático de Direito.
Internacionalização do Direito
Professores responsáveis: Marcelo Dias Varella
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0473416713673646Repercussões: O objeto é estudar o processo de internacionalização do direito que se dá por meio das diversas interações ocorridas entres diferentes ordenamentos jurídicos nacionais e entre estes e o próprio direito internacional. Para tanto, temas como mundialização e globalização são muito importantes, pois é somente com o estudo desses novos movimentos que se pode entender as novas relações entre o local e o global, e a forma como o direito é afetado por essas transformações. Além disso, o processo de internacionalização do direito evidencia cada vez mais a insuficiência da atual teoria jurídica para explicar novos fenômenos ocorridos no universo do direito. Diversos temas relacionados à internacionalização do direito são estudados no grupo, tais como direito internacional ambiental, direito internacional econômico, direito internacional penal, direito constitucional internacional, entre outros. O grupo está estudando neste biênio o uso estratégico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
ISO Justiça social e igualdade
Professor responsável: Jefferson Carlos Carús Guedes
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2778543328933714Repercussões: Direito Processual Constitucional Direito Constitucional Processual Inovação Processual Precedente, Stare Decisis e Ratio Decidendi.
Jurisdição constitucional no mundo
Professor Responsável: Luis Roberto Barroso
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4285930854315999Repercussões: Desenvolver um estudo crítico do funcionamento, da estruturação, da definição de competências, da racionalidade e da viabilidade das Cortes Constitucionais, tendo por objeto as seguintes Cortes: i) STF, ii) Cortes dos seguintes países: Alemanha, Canadá, Colômbia, Costa Rica, México, Israel, África do Sul e Índia. Pretende-se desenvolver: seminários, publicações e uma casoteca sobre a implementação de direitos fundamentais e de casos paradigmáticos julgados pelas Cortes estudadas.
Justiça política, juspositivismo e jusmoralismo
Professor responsável: Luís Carlos Martins Alves Júnior e Ana Terra Teles de Carvalho
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2242509838200517Repercussões: O grupo de pesquisa visa analisar a concretização normativa das prescrições constitucionais através da atividade jurisdicional, sob a perspectiva das teorias antagônicas do juspositivismo e do jusmoralismo. Com efeito, o objeto de estudo será a análise das decisões judiciais constitucionais e a compatibilidade dessas decisões com o texto constitucional. Serão dois os grandes marcos teóricos: os doutrinadores juspositivistas (Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Norberto Bobbio etc.), e os doutrinadores jusmoralistas (Radbruch, Perelman, Dworkin, Alexy etc.). A finalidade da pesquisa é a verificação da concretização normativa do texto constitucional a partir das decisões judiciais emanadas dos órgãos do Poder Judiciário, especialmente as oriundas do Supremo Tribunal Federal, com a feitura de um juízo de adequação entre o enunciado (constitucional) e a norma (provimento judicial).
Lei e sociedade
Professores Responsáveis: Frederico Augusto Barbosa da Silva e Larissa Maria Melo Ambrozio de Assis
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9654466381989163
Repercussões: Leitura e discussão sistemática de textos, sobre os seguintes assuntos: 1) Antropologia Jurídica (2/2002-1/2003); 2) Formação do Estado (2/2003); 3) A teoria da justiça de Rawls (2004); 4) Faticidade e Validade de Habermas (2/2004) 5) Sociologia e Direito (1/2005) 6) Narrativas (2/2005) 7) Literatura e direito, multiculturalismo (1/2006); 8) Direito e Linguagem (1/2007); 9) Corrupção e Democracia (1/2013). Além desses, trabalhos de Iniciação Científica Concluídas; Orientação de Monografias de Graduação; Dissertações de Mestrado; Participação em Congressos Nacionais e Internacionais; Artigos Publicados em Periódicos.
Novas tendências de direito internacional
Professora responsável: Alice Rocha da Silva
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8184060794457760Repercussões: O Direito Internacional está em constante evolução. Conceitos clássicos são revisitados, e novos instrumentos e teorias são formulados, adaptando-se a novas perspectivas que permeiam as relações internacionais. Sistemas jurídicos nacionais e internacionais estão cada vez mais conectados assim como suas estruturas organizacionais e administrativas. Este grupo busca tratar das novas tendências do direito internacional, começando pela análise da atuação conjunta de estruturas nacionais e internacionais para a efetividade dos direitos humanos. A metodologia empregada partirá da utilização de instrumentos presentes na teoria do Direito Administrativo Global e em outras novas tendências e teorias, como recursos facilitadores da interação entre estruturas institucionais nacionais e internacionais, com a finalidade de efetivar o direito internacional no direito interno brasileiro.
Núcleo de estudos constitucionais (NEC)
Professora responsável: Christine Oliveira Peter da Silva e Betina Günther Silva
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6673998163243483
Repercussões: (1) Orientação de alunos em projetos de pesquisa em iniciação científica no PIC/PIBIC - UniCEUB (2) Orientação de alunos em monografias de conclusão de curso de graduação e pós-graduação, a partir do paradigma do Estado Constitucional de Direitos Fundamentais; (3) Organização científica de Seminários de Pesquisa em Direito Constitucional com alunos da Graduação e pós-Graduação em Direito (4) Coordenação científica e executiva do Projeto Constituições no Mundo (5) Elaboração de modelo de análise de precedentes em casos notórios do STF e construção de linha do tempo de casos notórios em direito fundamentais (6) Sistematização de base de dados de decisões do Supremo Tribunal Federal que contenham referências a precedentes estrangeiros (relatórios sintéticos) (7) Coordenação e execução do projeto STF em Pauta em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC/UniCEUB.
Política criminal
Professores responsáveis: Cristina Maria Zackseski e Bruno Amaral Machado
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9019544403549700Repercussões: Os trabalhos destinam-se à pesquisa sobre as estratégias de controle da violência, observando as possibilidades de respeito aos Direitos Humanos e Humanitários. Neste sentido, procura-se analisar iniciativas, especialmente as brasileiras e as latino-americanas, relacionando-as a um contexto internacional de reformas penais e modelos teóricos da política criminal contemporânea. O principal desafio é desenvolver um sistema de avaliação de políticas públicas de prevenção de conflitos, referenciado na teoria crítica, que considere as particularidades do contexto regional latino-americano e que esteja atento às possibilidades e aos limites de intervenção do Estado, da comunidade, da iniciativa privada e da tecnologia no controle social.
Políticas públicas
Professor responsável: Antonio Henrique Graciano Suxberger
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5576893242739950Repercussões: O Grupo de Pesquisa Políticas Públicas tem por objetivo revisar a literatura em geral sobre políticas públicas, buscando a consolidação de um marco teórico hábil a lastrear pesquisas de análise a avaliação de políticas públicas em geral, bem assim funcionar como instância de observação e proposição de alternativas em face das dificuldades hoje existentes na abordagem jurídica das políticas públicas. Busca produzir e divulgar conhecimento por meio de debates, seminários, cursos de extensão, publicações (artigos científicos, livros, coletâneas, pesquisas, relatórios) e atividades de pesquisa na área de Políticas Públicas em conexão com Direitos Humanos, Desenvolvimento e temas de cariz jurídico.
Responsabilidade, consumo e novos direitos
Professor responsável: Hector Valverde Santana
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9068793688930888Repercussões: O grupo analisa questões relacionadas a responsabilidade civil, as relações de consumo e os novos direitos, especialmente quanto à evolução da Ciência do Direito em relação ao fenômeno da massificação das relações sociais e ao crescente risco que os sujeitos de direitos estão expostos a partir da revolução tecnológica. Investiga-se sobre as novas formas de prevenção e reparação dos danos entre particulares e a responsabilidade do Estado por atos extraordinários à sua atividade específica, como catástrofe, terrorismo, atos legislativos e jurisdicionais. Há destacada atividade investigativa quanto à responsabilidade civil do fornecedor, em especial quanto ao fato e vício do produto ou serviço, inadimplemento contratual e dano moral. O grupo já concretizou seminários e participações internacionais em congressos, palestras e revistas científicas, proporcionando alto índice de publicações. Atualmente está envolvido na cooperação internacional com a Universidade de Córdoba na Argentina.
Direito e Regulação Internacional: Normas e Evidências (DRINE)
Professor responsável: Gustavo Ferreira Ribeiro
Repercussões: Com origem no então Núcleo de Estudos em Direito e Economia (NEDE), as pesquisas, a partir de 2016, voltaram-se para temáticas internacionais, sua regulação e a busca de evidências empíricas explanatórias. A partir de 2019, o tema central passou a ser comércio internacional, não só na dimensão multilateral (OMC), mas também regional (ex. Acordos Comerciais Regionais), além das tendências da área (ex. guerras comerciais, fim TED (?), Brexit, ascensão China no sistema etc...). O grupo de pesquisa está comprometido em utilizar instrumental para realizar uma análise consequencialista envolvendo o comportamento estratégico de diversos atores. Parte desta literatura envolve análise econômica do direito, teoria dos jogos e behaviorismo. Para os próximos semestres, buscar-se-á aumentar a capacidade técnica do grupo quanto à pesquisa empírica e métodos quantitativos.
Direito, Políticas Públicas e Inovação
Professor Responsável: Liziane Paixão Silva Oliveira
Endereço:
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/505518Repercussões: O Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito, Inovação e Novas Tecnologias se propõe a analisar como os avanços na área da ciência, tecnologia e inovação estão sendo acompanhados pelo Direito internacional, estrangeiro e nacional. O objetivo é refletir acerca das políticas para pesquisa, desenvolvimento e inovação e identificar questões e soluções para preenchimento das lacunas existentes no arcabouço normativo.