1) Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais
Professores responsáveis: Lilian Rose Lemos Rocha e Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Repercussões: O grupo visa ao alcance transdisciplinar dos estudos constitucionais com o intuito de trabalhar a perspectiva do ensino, da pesquisa e da extensão, em colaboração e integração com as demais áreas do conhecimento.
2) Cidadania, Direito e política
Professores responsáveis: Martin Adamec e Anna Luiza de Castro Gianasi
Repercussões: Produzir artigos científicos, afetos aos temas de jurisdição constitucional e estado de coisa inconstitucional (linha de pesquisa Direito Constitucional, Cidadania e Política) e relações entre Poderes (linha de pesquisa Poder Judiciário e Relações entre Poderes). Busca-se, assim, fomentar discussões significativas a respeito de questões relevantes na sociedade brasileira à luz de teorias e práticas políticas e constitucionais, e incentivar a reflexividade na atuação acadêmica e cívica.
3) Cortes constitucionais, Democracia e Direitos Humanos
Professor responsável: Patrícia Perrone Campos Mello
Repercussões: Pesquisa-se a tensão entre jurisdição constitucional e democracia, percorrendo-se os seguintes temas: i) legitimidade democrática da jurisdição constitucional, ii) limites e exame crítico da atuação do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional, iii) implementação de direitos sociais pelas Cortes Constitucionais da América Latina e iv) precedentes vinculantes. Pretende-se produzir: seminários, publicações e uma casoteca que reúna precedentes das Cortes Constitucionais estudadas sobre os referidos temas.
4) Criminologia do enfrentamento: análise do enfrentamento e discursos punitivos
Professora responsável: Carolina Costa Ferreria
Repercussões: Grupo de Pesquisa pretende desenvolver trabalhos para a revelação e o enfrentamento a discursos punitivos, com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento do pensamento criminológico crítico brasileiro e da formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas penais e penitenciárias no Brasil.
5) Cultura digital & democracia
Professores responsáveis: Paulo Rená da Silva Santarém e Guilherme Sena de Assunção
Repercussões: Além de debates presenciais sobre os temas de interesse, destacam-se na produção do grupo a tradução do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 2014) para inglês; a participação na elaboração do Relatório "Brasil: Liberdade na Rede 2012", terceira publicação da Freedom House em uma série de estudos sobre a liberdade da internet ao redor do globo, cobrindo 47 países entre janeiro de 2011 e maio de 2012; e um estudo do texto "What can a network do?" (O quê uma rede pode fazer?), de Alexander R. Galloway, presente no livro "Cidadania e Redes Digitais", de 2009.
6) Direito ambiental e desenvolvimento sustentável
Professora responsável: Márcia Dieguez Leuzinger
Repercussões: O Grupo de pesquisa, no âmbito da graduação, mestrado e doutorado em Direito do CEUB, tem por objetivo discutir temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Essa análise, em razão das diferentes dimensões da sustentabilidade, envolve, necessariamente, um olhar multidisciplinar, o que significa inter-relação entre diferentes áreas do saber. Desde 2008, o grupo vem desenvolvendo pesquisa em relação à criação e gestão de unidades de conservação, como forma eficiente de proteção da biodiversidade e, ao mesmo tempo, de geração de renda para comunidades locais. Como produto, pode-se citar a publicação do livro "Uso público em parques nacionais", pela editora CRV, em 2012 e do e-book "Estações Ecológicas e Reservas Biológicas: pesquisa e preservação", em 2014, pela Editora CEUB. Um novo livro, consolidando o resultado da pesquisa sobre monumentos naturais, refúgios da vida silvestre e áreas de relevante interesse ecológico será editado até o final de 2015.
7) Direito, linguagem e poder
Professores responsáveis: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros e Rudhra Gallina
Repercussões: O grupo de pesquisa fomenta trabalhos conceituais e empíricos. O objetivo é relacionar método de pesquisa empírica com análise conceitual no que tange a dimensão teórica e analítica da linguagem e dos sistemas simbólicos na análise do campo jurídico. Pode-se definir que os dois eixos fundamentais do grupo de pesquisa são: Filosofia do Direito (pragmática e hermenêutica) e Antropologia do Direito (etnografia da administração, análise comparativa, análises qualitativas e quantitativas). Busca-se pensar o Direito tanto como instrumento de emancipação coletiva e individual quanto como recurso de poder que se realiza na linguagem, nos rituais e nas experiências.
8) Direito, verdade e método
Professor responsável: Inocêncio Mártires Coelho
Repercussões: Análise crítica da argumentação jurídica nas decisões judiciais, especialmente na jurisdição constitucional brasileira.
9) Grupo de pesquisa em Direito & Economia (GPDE/DF)
Professor responsável: Ivo Teixeira Gico Junior
Repercussões: O Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE tem por propósito produzir e disseminar estudos teóricos e empíricos que abordem novas e antigas questões jurídicas sob um prisma inovador, em especial, mas não limitado, à aplicação da metodologia da análise econômica do direito de forma a possibilitar aos juristas e elaboradores de políticas públicas o instrumental necessário para a realização de juízos de diagnose e de prognose de seus objetos de estudo e de trabalho.
10) Grupo de pesquisa em direito público e política urbana (GPDPPU)
Professor responsável: Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Repercussões: Em agosto de 2014: 2º ENINTAU - Encontro Internacional de Meio Ambiente Urbano - Cidade Resiliente, 2 trabalhos publicados em pôsteres: - "MOBILIDADE E RESILIÊNCIA URBANA: as cidades resilientes como caminho para a sustentabilidade urbana no Brasil"; - "RESILIÊNCIA URBANA E O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: um estudo de caso". - Em agosto de 2015: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado em Fortaleza, 2 textos aprovados no GT 06 - Mobilidade urbana e o direito à cidade: 1) "SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE EFICÁCIA JURÍDICA" - Paulo Carmona; Erika Wnge; Isabella V. M. Sarmento; Neslita da C. Silva; 2) "A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO" - Paulo Carmona; Francisco E. C. Silva; Greice M. A. Cezar. Em outubro de 2016: apresentação no XIV Congresso de Ensino do UNICEUB: "IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL" - Adriana M. Fontenelle e outros.
11) Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas
Professor responsável: Sandro Lúcio Dezan
Repercussões: O Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado à Área de Concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, tem como escopo estudar a teoria da função atípica de concreção de normas jurídicas, sob um olhar pós-positivista e desenvolver pesquisas relacionadas à patente ampliação das margens de interpretação da lei e da Constituição pela Administração Pública. Sob essas diretrizes, pesquisará a origem, o desenvolvimento e o estágio atual, no Brasil e no direito comparado, das teorias que legitimam a atuação jurídico-hermenêutica do Estado-administração, acentuando os conceitos apresentados pela doutrina e o posicionamento da jurisprudência. Ainda investigará a relação entre o direito administrativo e a concretização de direitos fundamentais e políticas públicas, à vista da constitucionalização do direito administrativo, para situá-lo, na epistemologia, sob a óptica de um Estado Constitucional e Democrático de Direito.
12) Internacionalização do Direito
Professor responsável: Marcelo Dias Varella
Repercussões: O objeto é estudar o processo de internacionalização do direito que se dá por meio das diversas interações ocorridas entres diferentes ordenamentos jurídicos nacionais e entre estes e o próprio direito internacional. Para tanto, temas como mundialização e globalização são muito importantes, pois é somente com o estudo desses novos movimentos que se pode entender as novas relações entre o local e o global, e a forma como o direito é afetado por essas transformações. Além disso, o processo de internacionalização do direito evidencia cada vez mais a insuficiência da atual teoria jurídica para explicar novos fenômenos ocorridos no universo do direito. Diversos temas relacionados à internacionalização do direito são estudados no grupo, tais como direito internacional ambiental, direito internacional econômico, direito internacional penal, direito constitucional internacional, entre outros. O grupo está estudando neste biênio o uso estratégico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
13) Justiça política, juspositivismo e jusmoralismo
Professores responsáveis: Luís Carlos Martins Alves Júnior e Ana Terra Teles de Carvalho
Repercussões: O grupo de pesquisa visa analisar a concretização normativa das prescrições constitucionais através da atividade jurisdicional, sob a perspectiva das teorias antagônicas do juspositivismo e do jusmoralismo. Com efeito, o objeto de estudo será a análise das decisões judiciais constitucionais e a compatibilidade dessas decisões com o texto constitucional. Serão dois os grandes marcos teóricos: os doutrinadores juspositivistas (Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Norberto Bobbio etc.), e os doutrinadores jusmoralistas (Radbruch, Perelman, Dworkin, Alexy etc.). A finalidade da pesquisa é a verificação da concretização normativa do texto constitucional a partir das decisões judiciais emanadas dos órgãos do Poder Judiciário, especialmente as oriundas do Supremo Tribunal Federal, com a feitura de um juízo de adequação entre o enunciado (constitucional) e a norma (provimento judicial).
14) Lei e sociedade
Professores responsáveis: Frederico Augusto Barbosa da Silva e Larissa Maria Melo Ambrozio de Assis
Repercussões: Leitura e discussão sistemática de textos, sobre os seguintes assuntos: 1) Antropologia Jurídica (2/2002-1/2003); 2) Formação do Estado (2/2003); 3) A teoria da justiça de Rawls (2004); 4) Faticidade e Validade de Habermas (2/2004) 5) Sociologia e Direito (1/2005) 6) Narrativas (2/2005) 7) Literatura e direito, multiculturalismo (1/2006); 8) Direito e Linguagem (1/2007); 9) Corrupção e Democracia (1/2013). Além desses, trabalhos de Iniciação Científica Concluídas; Orientação de Monografias de Graduação; Dissertações de Mestrado; Participação em Congressos Nacionais e Internacionais; Artigos Publicados em Periódicos.
15) Núcleo de estudos constitucionais (NEC)
Professoras responsáveis: Christine Oliveira Peter da Silva e Betina Günther Silva
Repercussões: (1) Orientação de alunos em projetos de pesquisa em iniciação científica no PIC/PIBIC - CEUB; (2) Orientação de alunos em monografias de conclusão de curso de graduação e pós-graduação, a partir do paradigma do Estado Constitucional de Direitos Fundamentais; (3) Organização científica de Seminários de Pesquisa em Direito Constitucional com alunos da Graduação e pós-Graduação em Direito; (4) Coordenação científica e executiva do Projeto Constituições no Mundo; (5) Elaboração de modelo de análise de precedentes em casos notórios do STF e construção de linha do tempo de casos notórios em direito fundamentais; (6) Sistematização de base de dados de decisões do Supremo Tribunal Federal que contenham referências a precedentes estrangeiros (relatórios sintéticos); (7) Coordenação e execução do projeto STF em Pauta em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC/CEUB.
16) Política criminal
Professores responsáveis: Cristina Maria Zackseski e Bruno Amaral Machado
Repercussões: Os trabalhos destinam-se à pesquisa sobre as estratégias de controle da violência, observando as possibilidades de respeito aos Direitos Humanos e Humanitários. Neste sentido, procura-se analisar iniciativas, especialmente as brasileiras e as latino-americanas, relacionando-as a um contexto internacional de reformas penais e modelos teóricos da política criminal contemporânea. O principal desafio é desenvolver um sistema de avaliação de políticas públicas de prevenção de conflitos, referenciado na teoria crítica, que considere as particularidades do contexto regional latino-americano e que esteja atento às possibilidades e aos limites de intervenção do Estado, da comunidade, da iniciativa privada e da tecnologia no controle social.
17) Políticas públicas
Professor responsável: Antonio Henrique Graciano Suxberger
Repercussões: O Grupo de Pesquisa Políticas Públicas tem por objetivo revisar a literatura em geral sobre políticas públicas, buscando a consolidação de um marco teórico hábil a lastrear pesquisas de análise a avaliação de políticas públicas em geral, bem assim funcionar como instância de observação e proposição de alternativas em face das dificuldades hoje existentes na abordagem jurídica das políticas públicas. Busca produzir e divulgar conhecimento por meio de debates, seminários, cursos de extensão, publicações (artigos científicos, livros, coletâneas, pesquisas, relatórios) e atividades de pesquisa na área de Políticas Públicas em conexão com Direitos Humanos, Desenvolvimento e temas de cariz jurídico.
18) Responsabilidade, consumo e novos direitos
Professor responsável: Hector Valverde Santana
Repercussões: O grupo analisa questões relacionadas a responsabilidade civil, as relações de consumo e os novos direitos, especialmente quanto à evolução da Ciência do Direito em relação ao fenômeno da massificação das relações sociais e ao crescente risco que os sujeitos de direitos estão expostos a partir da revolução tecnológica. Investiga-se sobre as novas formas de prevenção e reparação dos danos entre particulares e a responsabilidade do Estado por atos extraordinários à sua atividade específica, como catástrofe, terrorismo, atos legislativos e jurisdicionais. Há destacada atividade investigativa quanto à responsabilidade civil do fornecedor, em especial quanto ao fato e vício do produto ou serviço, inadimplemento contratual e dano moral. O grupo já concretizou seminários e participações internacionais em congressos, palestras e revistas científicas, proporcionando alto índice de publicações. Atualmente está envolvido na cooperação internacional com a Universidade de Córdoba na Argentina.
19) Direito e Regulação Internacional: Normas e Evidências (DRINE)
Professor responsável: Gustavo Ferreira Ribeiro
Repercussões: Com origem no então Núcleo de Estudos em Direito e Economia (NEDE), as pesquisas, a partir de 2016, voltaram-se para temáticas internacionais, sua regulação e a busca de evidências empíricas explanatórias. A partir de 2019, o tema central passou a ser comércio internacional, não só na dimensão multilateral (OMC), mas também regional (ex. Acordos Comerciais Regionais), além das tendências da área (ex. guerras comerciais, fim TED (?), Brexit, ascensão China no sistema etc...). O grupo de pesquisa está comprometido em utilizar instrumental para realizar uma análise consequencialista envolvendo o comportamento estratégico de diversos atores. Parte desta literatura envolve análise econômica do direito, teoria dos jogos e behaviorismo. Para os próximos semestres, buscar-se-á aumentar a capacidade técnica do grupo quanto à pesquisa empírica e métodos quantitativos.
20) Direito, Políticas Públicas e Inovação
Professor Responsável: Liziane Paixão Silva Oliveira
Repercussões: O Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito, Inovação e Novas Tecnologias se propõe a analisar como os avanços na área da ciência, tecnologia e inovação estão sendo acompanhados pelo Direito internacional, estrangeiro e nacional. O objetivo é refletir acerca das políticas para pesquisa, desenvolvimento e inovação e identificar questões e soluções para preenchimento das lacunas existentes no arcabouço normativo.
21) Vozes - Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos
Professores responsáveis: Hector Luís Cordeiro Vieira e Tédney Moreira da Silva
Repercussões: O grupo de pesquisa intitulado "Vozes - Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos" tem o objetivo de desenvolver pesquisas científicas sobre os desafios de superação da dogmática constitucional em descompasso com a pós-modernidade e refletir sobre os modos de implementação de direitos subjetivos de sujeitos que façam parte de grupos de vulnerabilidade social, considerados, pela doutrina jurídica majoritária, como minorias sociais. O enfoque é, a partir da teoria crítica e realista do constitucionalismo e dos direitos humanos, promover eventos acadêmicos, artigos científicos e demais publicações que destaquem a instrumentalidade jurídica dos direitos especiais de grupos vulneráveis na sociedade brasileira, aprofundando sua interrelação com outras áreas do conhecimento jurídico, como, por exemplo, a efetividade de direitos fundamentais constitucionalmente assegurados.
22) Dogmática Penal e Políticas Públicas
Professores responsáveis: Bruno Tadeu Palmieri Buonicore e Guilherme Francisco Ceolin
Repercussões: "O direito penal vem sofrendo nas últimas décadas o impacto de profundas transformações sociais, tecnológicas e políticas. Essas transformações afetam diretamente as noções de legitimidade e limites da intervenção criminal e atravessam, em razão disso, as diversas categorias do conceito analítico de crime, as regras de imputação e a própria relação entre o direito penal e a política criminal, como manifestação das políticas públicas na seara criminal. Esse quadro demanda ao direito penal novas respostas por meio de uma reflexão que não ignore os vetores axiológicos constitucionais, que encontram na proteção dos direitos e garantias fundamentais o seu cerne. Diante disso, objetiva-se, desde uma perspectiva crítica, a análise, revisão e construção dos elementos estruturais que compõe a normatividade jurídico-penal na linha de tensão que se coloca entre a dogmática penal, a política criminal e a prestação jurisdicional na condução de um sistema de garantia dos direitos fundamentais."
23) =ISO Justiça Processual e Desigualdade
Professor responsável: Jefferson Carlos Carús Guedes
Repercussões: Direito Processual Constitucional Direito Constitucional Processual Inovação Processual Inteligência Artificial Precedente, Stare Decisis, Ratio Decidendi e Tribunais.
24) Direito, cultura e saúde ambiental na contemporaneidade
Professoras responsáveis: Lilian Rose Lemos Rocha e Naiara Ferreira Martins
Repercussões: Pretende-se estimular para produção de artigos, livros, eventos com outras instituições de ensino na américa latina; Levantamento de dados qualitativos e quantitavos no que tange a saúde ambiental e a arquitetura sustentável na américa latina; Produção de intercâmbio entre professores das universidades da Argentina, Colômbia e Chile relacionadas com a linha de sáude ambiental e cidades.
25) Sociedade, Crime e Castigo
Professora responsável: Patrícia Jobim Sathler Souza
Repercussões: O grupo Sociedade, Crime e Castigo, criado em 2020, é vinculado à Pós-graduação em Direito do CEUB. Com foco no estudo do Direito Penal, se utiliza de uma abordagem interdisciplinar para explorar temas relacionados às Ciências Criminais. O grupo possibilita a inserção de jovens pesquisadores, fomentando estudos e pensamentos de ordem crítica em temas com relevante impacto social..