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Análise Econômica do Direito e de Política Criminal
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O Curso

O curso objetiva aplicar estratégias e conceitos provenientes da Análise Econômica do Direito, promovendo uma análise econômica do Direito e de Política Criminal voltada para a eficiência das instituições jurídicas, da prestação jurisdicional e de políticas públicas com vistas à redução da violência e do crime.

Público-alvo: Graduandos e pós-graduandos em Direito e Economia, bem como profissionais da área jurídica e da segurança pública.

Carga horária: 20 horas

Corpo Docente 

Prof. Dr. Fillipe Azevedo Rodrigues: Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui Graduação em Direito e Mestrado em Direito Constitucional, ambos pela UFRN. É Formador de Magistrados - para educação presencial e à distância - habilitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tem experiência nas áreas de Direito, Economia e Educação. Autor dos livros "O Juiz Professor" (2022 - Dialética), "Análise Econômica da Expansão do Direito Penal" (2014 e 2021 - Del Rey) e "Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado" (2016 - Del Rey). 

Prof. Me. João Renato Borges Abreu: Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (2021). Pós-graduado em Direito Penal e Controle Social pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (2018). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (2013). Aprovado no X exame da Ordem dos Advogados da OAB (2013). Atualmente é servidor público do Distrito Federal. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Políticas Públicas. Autor do livro: "Plea bargaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa".

Coordenador: Prof. Dr. Fillipe Azevedo Rodrigues

Mais informações pelo telefone: (61) 3966-1359

E-Book de Análise Econômica do Direito e de Política Criminal

Baixe agora para entender um pouco mais sobre a faculdade e a profissão

Disciplinas

Unidade I

O Que é Economia?

1) Economics vs. Economy
2) Escolha racional e homo economicus
3) Falhas de mercado e Direito
4) Insights da Nova Economia Institucional e Funcionalismo Jurídico
5) AED Penal e Processual Penal: a decisão econômica de delinquir e teoria dos jogos no processo penal

Unidade II 

Criminalidade Contemporânea e Política Criminal

1) Política criminal brasileira vs. política pública de segurança e defesa social
2) Fatores e reflexos socioeconômicos da macrocriminalidade e da decisão judicial
3) Criminalidade econômica, White colar crime, crime dos poderosos e crime organizado: uma análise para distinção da criminalidade convencional
4) Funcionalismo-teleológico de Claus Roxin e o Direito Penal eficiente de Jesús-María Silva Sánchez

Unidade III

Análise Econômica do Direito e da Política Criminal

1) Teoria econômica do crime e demais elementos de Análise Econômica do Direito Penal propriamente dita.
2) Conformação de mercados ilícitos na legislação como fator criminógeno
3) (Des)Criminalização e criminalidade
4) Estratégias de combate e prevenção aos mercados violentos

Mensalidades

Investimento Dias e Horários
1° lote
R$450 até 3 de junho

2° lote
R$690 até 20 de junho

3° lote
R$890 até a data do curso

Dos dias 8 a 12 de julho, das 18h30 às 22h30

 O CEUB reserva-se o direito de:
- Não oferecer o curso caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados.
- Proceder alterações nas informações referentes aos cursos sem prévio aviso.

Mais informações:
Telefone: 3966-1201 - Opção 4
WhatsApp: 3966-1201 - Opção 5

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