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Doutorado em Direito
Formação avançada em pesquisa em Direito e Políticas Públicas, com produção de conhecimento jurídico original, investigação aprofundada e atuação acadêmica em diálogo com questões institucionais e sociais.
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Sobre o programa

O Doutorado em Direito do CEUB integra o Programa de Pós-Graduação em Direito e oferece formação avançada em pesquisa, com ênfase em Direito e Políticas Públicas. O curso estimula a produção de conhecimento jurídico original e o desenvolvimento de investigações voltadas à compreensão de questões relevantes para o Direito, as instituições e a sociedade.

Com corpo docente de reconhecida trajetória acadêmica e profissional, com atuação nacional e internacional e ampla experiência em pesquisa, o Doutorado favorece o desenvolvimento de estudos aprofundados sobre problemas concretos. A formação valoriza o intercâmbio de experiências e a produção de contribuições relevantes para o campo jurídico e para o desenvolvimento de políticas públicas.

Linhas de Pesquisa

O Programa reúne linhas de pesquisa voltadas ao estudo do Direito e das Políticas Públicas, articulando diferentes perspectivas teóricas e aplicadas.

Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado
Investiga as relações entre Constituição, Estado, instituições e políticas públicas, considerando seus impactos na organização estatal e no desenvolvimento.

Políticas Públicas, Processo Civil, Processo Penal e Controle Penal
Abrange pesquisas relacionadas ao sistema de justiça, ao processo civil e penal, ao controle penal e às políticas públicas vinculadas à atividade jurisdicional.

Políticas Públicas, Sociedade Civil e Proteção da Pessoa
Reúne pesquisas sobre relações privadas, sociedade civil, proteção da pessoa e direitos fundamentais, considerando as transformações sociais e seus reflexos jurídicos.

Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico
Contempla estudos sobre ordem econômica, desenvolvimento, regulação e políticas públicas, considerando as relações entre Estado, mercado e sociedade.

Carga-horária total: 1.080 horas.
Coordenador: Prof. Dr. Marcelo Dias Varella

Campus da Asa Norte
SEPN 707/907 - Bloco 3 - CEP 70790-075 - Brasília-DF

Horário de Funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. Sábados, das 8h às 13 h.

Contatos
Telefone: (61) 3966-1201 — Selecione a opção 1 e depois a opção 5;
WhatsApp (61) 3966-1201 — Selecione a opção 1 e depois a opção 6.

O horário de atendimento telefônico é de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 20h, ou pelo WhatsApp das 9h às 20h.

E-Book de Doutorado em Direito

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Diferenciais

  • O que faz o curso único

    Incentivo a estudos no exterior

    O Núcleo de Internacionalização e Mobilidade Acadêmica conecta alunos a instituições parceiras na Europa, EUA, Canadá, Ásia e América do Sul, criando oportunidades para intercâmbios, cursos de curta duração e experiências internacionais.

  • O que faz o curso único

    Corpo docente renomado

    Corpo docente composto por profissionais com ampla experiência acadêmica e prática. São mestres e doutores reconhecidos em suas áreas, com sólida produção científica, participação em projetos de pesquisa relevantes e atuação em instituições de destaque no Brasil e no exterior.

  • O que faz o curso único

    Flexibilidade de horários e disciplinas

    Flexibilidade para organizar seus horários e escolher as disciplinas de acordo com sua rotina.

  • O que faz o curso único

    Redes internacionais de pesquisa

    O CEUB conta com redes internacionais de pesquisa, conectando pesquisadores e instituições de diferentes países para ampliar a troca de conhecimentos, fortalecer parcerias e impulsionar a produção científica.

  • O que faz o curso único

    Conexões acadêmicas e profissionais

    O CEUB promove conexões acadêmicas e profissionais, aproximando estudantes, pesquisadores e profissionais para ampliar oportunidades, trocar experiências e fortalecer relacionamentos.

Informações e disciplinas

Doutor

Duração

1080

Horas

Matutino

(Asa Norte)


Noturno

(Asa Norte)


  • Políticas Públicas: Teoria Geral e Aplicação a Casos em Discussão

    45 CH Detalhes

  • A Democracia

    45 CH Detalhes

  • A Democracia: Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional

    45 CH Detalhes

  • Análise Econômica do Direito

    45 CH Detalhes

  • Controle Processual de Políticas Públicas

    45 CH Detalhes

  • Cultura Política

    45 CH Detalhes

  • Cultura Política: direito e pensamento político

    45 CH Detalhes

  • Direito Administrativo Global: Inovação na Formulação de Políticas Públicas Transnacionais

    45 CH Detalhes

  • Direito Administrativo Global: Estudo de Novas Vertentes de Implementação de Direitos em Políticas Públicas

    45 CH Detalhes

  • Direito Contratual e Desenvolvimento

    45 CH Detalhes

  • Direito da Personalidade: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

    45 CH Detalhes

  • Direito da Personalidade: Proteção de Dados

    45 CH Detalhes

  • Direito da Regulação

    45 CH Detalhes

  • Direito Digital

    45 CH Detalhes

  • Direito e Ciência/Bioética

    45 CH Detalhes

  • Direito e Política Urbana: Direito Urbanístico e Direito à Moradia

    45 CH Detalhes

  • Direito e Política Urbana: Direito Urbanístico e Justiça Socioespacial

    45 CH Detalhes

  • Direito Internacional Econômico: A Internacionalização da Responsabilidade Empresarial

    45 CH Detalhes

  • Direito Internacional Econômico: A Proteção e os Deveres das Empresas nas Relações Transnacionais

    45 CH Detalhes

  • Direito Internacional Econômico: Comércio Internacional

    45 CH Detalhes

  • Direito Societário*

    45 CH Detalhes

  • Direito Societário: Processo societário*

    45 CH Detalhes

  • Direito Transnacional Ambiental*

    45 CH Detalhes

  • Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável*

    45 CH Detalhes

  • Discursos Criminológicos Contemporâneos*

    45 CH Detalhes

  • Discursos Criminológicos Contemporâneos: Cultura do Controle De Segurança Pública e Movimentos Sociais

    45 CH Detalhes

  • Dissertação

    135 CH Detalhes

  • Dissertação 0,1$ (um centavo)

    135 CH Detalhes

  • Filosofia do Direito: História das Instituições Jurídicas Brasileiras

    45 CH Detalhes

  • Filosofia do Direito: História do Direito Brasileiro

    45 CH Detalhes

  • Filosofia do Direito: História do Pensamento Jurídico

    45 CH Detalhes

  • Fundamentos da Metodologia da Pesquisa em Direito

    45 CH Detalhes

  • Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    45 CH Detalhes

  • Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    45 CH Detalhes

  • Fundamentos do Poder Punitivo

    45 CH Detalhes

  • Fundamentos do Poder Punitivo: Tópicos Avançados de Dogmática Penal e Política Criminal

    45 CH Detalhes

  • Governança Ambiental*

    45 CH Detalhes

  • História e Pensamento Social Brasileiro: tradições políticas, justiça e Estado*

    45 CH Detalhes

  • Jurisdição Política, Ativismo Judicial e Direitos Sociais*

    45 CH Detalhes

  • Novas Tendências do Direito do Consumidor*

    45 CH Detalhes

  • Paradigmas da Pesquisa Sociojurídica

    45 CH Detalhes

  • Paradigmas da Pesquisa Sociojurídica*

    45 CH Detalhes

  • Paradigmas da Pesquisa Sociojurídica: Metodologias e Técnicas de Pesquisa Empírica no Campo do Direito e das Políticas Públicas

    45 CH Detalhes

  • Política Criminal

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas e Controle Penal: Diálogos com modelo integrado de ciências criminais*

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável no Contexto da Sociedade do Risco

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas e Direitos Sociais*

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas*

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas: Modelo e métodos de análise*

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas: Modelos e Métodos de Análise

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas: teoria geral e aplicação a casos em discussão*

    45 CH Detalhes

  • Políticas Públicas: Teoria Geral e sua Aplicação a Casos em Debate

    45 CH Detalhes

  • Seminário 1

    15 CH Detalhes

  • Seminário 1.2

    15 CH Detalhes

  • Seminário 2

    15 CH Detalhes

  • Seminários Jurídicos Avançados

    45 CH Detalhes

  • SEMINÁRIOS JURÍDICOS AVANÇADOS II*

    45 CH Detalhes

  • SEMINÁRIOS JURÍDICOS AVANÇADOS III*

    45 CH Detalhes

  • SEMINÁRIOS JURÍDICOS AVANÇADOS IV*

    45 CH Detalhes

  • Sociedade Civil Globalizada e Direito dos Grupos Econômicos*

    45 CH Detalhes

  • Teoria do Direito Privado: Direito Civil Constitucional

    45 CH Detalhes

  • Teoria do Direito Privado: direito civil constitucional

    45 CH Detalhes

  • Teoria do Direito Privado: Tópicos Avançados em Direito Contratual - Ciclo Básico

    45 CH Detalhes

  • Teoria do Direito Público: Hermenêutica Constitucional*

    45 CH Detalhes

  • Teoria do Direito Público: O Regime Jurídico-Administrativo e a Nova Lei de Licitações - Ciclo Básico

    45 CH Detalhes

  • Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais*

    45 CH Detalhes

  • Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais: Constitucionalismo Digital

    45 CH Detalhes

  • Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais: Príncípios Constitucionais Fundamentais, Direitos e Garantias Constitucionais

    45 CH Detalhes

  • Teoria Geral do Direito Privado

    30 CH Detalhes

  • Teoria Geral do Direito Privado: tópicos avançados em direito contratual- direito, contratos e comportamento estratégico*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Administrativo: Fundamentos de Direito Público Sancionador*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Administrativo: Democracia, Direito e Serviços Públicos*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Administrativo: direito administrativo da crise

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Administrativo: fundamentos do processo administrativo contemporâneo*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Administrativo: os desafios das inovações tecnológicas na Administração Pública*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Constitucional*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Constitucional: Constitucionalismo Digital, Clima e Novos Temas Emergentes*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Constitucional: Constitucionalismos Contemporâneos

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Contratual e Políticas Públicas*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Contratual e Políticas Públicas: princípios, formação e efeitos dos contratos*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Processual*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Processual: Diálogos, transplantes e traduções jurídicas*

    45 CH Detalhes

  • Tópicos Avançados de Direito Processual: Precedente e Direito Jurisprudencial

    45 CH Detalhes
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Área do candidato

Carreiras

Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado

Explora arranjos institucionais do Estado para a promoção do desenvolvimento. Também discute políticas públicas no contexto da estruturação, organização e dinâmica do Estado.

Políticas Públicas, Processo Civil, Processo Penal e Controle Penal

Explora fórmulas institucionais para solução de conflitos, com ênfase no acesso à justiça e no controle penal da criminalidade. Possui ênfase na pesquisa sócio-jurídica e na conformação de políticas públicas pela via jurisdicional.

Políticas Públicas, Sociedade Civil e Proteção da Pessoa

Explora políticas públicas, contextos, espaços e fundamentos éticos, pessoais e patrimoniais das relações entre a sociedade e o indivíduo. A linha de pesquisa se concentra na construção de políticas públicas, por meio do direito privado ou de impactos da atuação Estatal na vida privada.

Políticas públicas e desenvolvimento econômico

Problematiza e discute a ordem econômica, interna e internacional, e seus aspectos empresariais e administrativos. A linha de pesquisa é focada nos temas de interesse das empresas, sejam eles públicos ou privados, com ênfase no desenvolvimento econômico.

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Redes de Pesquisa com outras instituições no Brasil e no Exterior - Mestrado e Doutorado em Direito
Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - Mestrado e Doutorado em Direito
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