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Tax Moot Competition Brazil

Evento encerrado
Data do evento 16/11/2022 à 18/11/2022
Periodo de inscrição 16/11/2022 à 18/11/2022
Horário 8h às 21h
Local Bloco 3 do campus da Asa Norte Ver Mapa

Descrição

A Tax Moot Competition Brazil chega em sua VI edição, trazendo um ambiente de aprendizado e imersão no Direito Tributário, com simulações de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, nos moldes da prática internacional de Moot Court.

De 16 a 18/11, no Bloco 3 do campus da Asa Norte

Acompanhe painéis acadêmicos com temas como Questões Tributárias nos Tribunais Superiores, Advocacia Tributária em Tribunais Administrativos, Advocacia Corporativa e muito mais.
As mesas e bancas de avaliação serão compostas por especialistas, professores e profissionais de diversos Programas de Graduação e Pós-Graduação do país.

Confira aqui a programação completa!

Público alvo

Acadêmicos do curso de Direito.

Programação

  • 16/11 8h às 8h30Abertura | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo YouTube
    16/11 8h30 às 9h30Mesa-redonda sobre Questões Tributárias nos Tribunais Superiores | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo YouTube
    16/11 9h às 10hSustentação Oral | Sala 3007, Bloco 3
    16/11 10h às 11h30Mesa-redonda sobre Advocacia Tributária em Tribunais Administrativos | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo YouTube
    16/11 14h30 às 16hMesa-redonda sobre Advocacia Corporativa: Desafios e Oportunidades Tributárias | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo YouTube
    16/11 16h às 17h30Mesa-redonda sobre Advocacia Público-Tributária: Trajetórias e Desafios | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo YouTube
  • 16/11 18h30 às 19h30Recepção aos participantes e coquetel | Hall Auditório do Bloco 3
    16/11 19h30 às 21hAnálise do Caso do VI Tax Moot | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo You Tube
    17/11 8h às 9hSustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3018, Bloco 3
    17/11 8h às 9hSustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3214, Bloco 3
    17/11 8h às 9hSustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3018, Bloco 3
    17/11 9h às 10hSustentação Oral | Sala 3004, Bloco 3
    17/11 9h às 10hSustentação Oral | Sala 3007, Bloco 3
    17/11 9h às 10hSustentação Oral | Sala 3214, Bloco 3
    17/11 9h às 10hSustentação Oral | Sala 3018, Bloco 3
    17/11 9h às 10hSustentação Oral | Sala 3104, Bloco 3
    17/11 9h às 10hSustentação Oral | Sala 3103, Bloco 3
  • 17/11 10h10 às 11h10Sustentação Oral | Sala 3103, Bloco 3
    17/11 10h10 às 11h10Sustentação Oral | Sala 3018, Bloco 3
    17/11 10h10 às 11h10Sustentação Oral | Sala 3007, Bloco 3
    17/11 10h10 às 11h10Sustentação Oral | Sala 3004, Bloco 3
    17/11 10h10 às 11h10Sustentação Oral | Sala 3214, Bloco 3
    17/11 10h10 às 11h10Sustentação Oral | Sala 3104, Bloco 3
    17/11 11h20 às 12h20Sustentação Oral | Sala 3004, Bloco 3
    17/11 11h20 às 12h20Sustentação Oral | Sala 3007, Bloco 3
    17/11 11h20 às 12h20Sustentação Oral | Sala 3214, Bloco 3
    17/11 11h20 às 12h20Sustentação Oral | Sala 3018, Bloco 3
    17/11 11h20 às 12h20Sustentação Oral | Sala 3103, Bloco 3
    17/11 11h20 às 12h20Sustentação Oral | Sala 3104, Bloco 3
    17/11 14h às 15hSustentação Oral | Sala 3004, Bloco 3
    17/11 14h às 15hSustentação Oral | Sala 3007, Bloco 3
    17/11 14h às 15hSustentação Oral | Sala 3214, Bloco 3
    17/11 14h às 15hSustentação Oral | Sala 3018, Bloco 3
  • 17/11 14h às 15hSustentação Oral | Sala 3103, Bloco 3
    17/11 14h às 15hSustentação Oral | Sala 3104, Bloco 3
    17/11 15h10 às 16h10Sustentação Oral | Sala 3104, Bloco 3
    17/11 15h10 às 16h10Sustentação Oral | Sala 3103, Bloco 3
    17/11 15h10 às 16h10Sustentação Oral | Sala 3018, Bloco 3
    17/11 15h10 às 16h10Sustentação Oral | Sala 3214, Bloco 3
    17/11 15h10 às 16h10Sustentação Oral | Sala 3007, Bloco 3
    17/11 15h10 às 16h10Sustentação Oral | Sala 3004, Bloco 3
    17/11 16h20 às 17h20Sustentação Oral | Sala 3004, Bloco 3
    17/11 16h20 às 17h20Sustentação Oral | Sala 3007, Bloco 3
    17/11 16h20 às 17h20Sustentação Oral | Sala 3214, Bloco 3
    17/11 16h20 às 17h20Sustentação Oral | Sala 3018, Bloco 3
    17/11 16h20 às 17h20Sustentação Oral | Sala 3103, Bloco 3
    17/11 16h20 às 17h20Sustentação Oral | Sala 3104, Bloco 3
    18/11 8h às 9hSustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3004, Bloco 3
  • 18/11 8h às 9hSustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3007, Bloco 3
    18/11 8h às 9hSustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3018, Bloco 3
    18/11 8h às 9hSustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3214, Bloco 3
    18/11 9h10 às 10h10Sustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3004, Bloco 3
    18/11 9h10 às 10h10Sustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3007, Bloco 3
    18/11 9h10 às 10h10Sustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3214, Bloco 3
    18/11 9h10 às 10h10Sustentação Oral - Classificação das 8 melhores equipes | Sala 3018, Bloco 3
    18/11 10h30 às 11h30Sustentação Oral - Classificação das 6 melhores equipes | Sala 3004, Bloco 3
  • 18/11 10h30 às 11h30Sustentação Oral - Classificação das 6 melhores equipes | Sala 3007, Bloco 3
    18/11 10h30 às 11h30Sustentação Oral - Classificação das 6 melhores equipes | Sala 3016, Bloco 3
    18/11 11h40 às 12h40Sustentação Oral - Classificação das 6 melhores equipes | Sala 3007, Bloco 3
    18/11 11h40 às 12h40Sustentação Oral - Classificação das 6 melhores equipes | Sala 3004, Bloco 3
    18/11 11h40 às 12h40Sustentação Oral - Classificação das 6 melhores equipes | Sala 3214, Bloco 3
    18/11 13h30 às 14h30Sustentação Oral - Semifinal | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube
    18/11 14h40 às 15h40Sustentação Oral - Semifinal | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube
    18/11 16h às 17hSustentação Oral - Final | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube
  • 18/11 17h às 18hSustentação Oral - Final | Auditório do Bloco 3 e transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube

Sobre os palestrantes

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Livre-docente pela USP. Doutor e Mestre pela PUC-SP, Advogado, Consultor e Parecerista em Brasília. Foi Consultor-Geral da União e Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Professor da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do CEUB.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela PUC/SP. Doutorado Sanduíche na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha). Doutor em Filosofia pela PUC/RS. Participou do Program of Instruction for Lawyers, da Harvard Law School (2001). Árbitro da Lista Brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Professor da PUC/RS. Idealizador do Tax Moot Brazil.

Tiago Conde Teixeira

Doutorando em Direito Tributário pelo IDP. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Sócio no escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi - Consultores e Advogados. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF em 2019/2020. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro Efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF.

José Levi Mello do Amaral Júnior

Doutor (USP), Mestre (UFRGS) e Livre-Docente (USP) em Direito do Estado. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado do CEUB. Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Secretário-Geral da Presidência do TSE, foi Advogado-Geral da União, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Consultor-Geral da União.

Ariane Costa Guimarães

Doutora em Direito e Políticas Públicas pelo CEUB. Mestre em Direito. Professora do curso de Direito do CEUB. Experiência em EAD no ano de 2015 (IDP - Curso de Saneamento Básico). Atuou como Professora na UnB (Curso de Extensão ao GDF). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre as Contribuições de Anísio Teixeira para a Educação Brasileira (GEPAT). Advogada.

Roberto Quiroga Mosquera

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e do Mestrado Profissional da FGV. Sócio-diretor do escritório Mattos Filho. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

Luís Eduardo Schoueri

Doutor em Direito Econômico e Financeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular de Direito Tributário da USP. Graduado em Administração Pública pela FGV. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, vice-presidente da Associação Comercial de SP. Membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT).

Marcelo Oliveira

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu, e em Direito pelo IESB. Pós-graduado em Auditoria-Fiscal e Tributária pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito pelo CEUB. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda. Conselheiro e Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), 1999/2009. Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Federais (CARF).

Wesley Rocha

Conselheiro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Planejamento Tributário pela UnB. Consultor Convidado e Coordenador da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB-DF. Presidente do Comitê Permanente dos Tribunais Superiores e CARF da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

Ricardo Victor Ferreira Bastos

Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP. Mestre em Direito pela UCB. MBA em Direito Tributário pela FGV - RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos no CEUB/DF. Professor do Curso de Direito do CEUB. Advogado e instrutor de cursos do Banco de Brasília (BRB).

Raquel de Andrade Vieira Alves

Doutoranda em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Ex-Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Autora do livro "Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições". Co-fundadora do coletivo jurídico "Elas Discutem". Coordenadora do Grupo de Pesquisa Formação de Precedentes nos Tribunais Superiores, vinculado à Comissão de Tribunais Superiores da OAB-DF. Advogada.

Romilson Amaral Duarte

Advogado, Contador, Professor do CEUB e do IBMEC-DF, acadêmico da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (ACICON-DF) e Vice-presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF).

Melissa Guimarães Castelo

Doutora em Direito na PUC - RS. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito na University of Oxford, revalidado pela UFRGS. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.

Ana Carolina Magalhães

Advogada. Procuradora do Distrito Federal. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Penal pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conselheira no Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF), na condição de representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Ex-Procuradora-Geral da Câmara Legislativa do DF.

Rodrigo Pereira de Mello

Mestre em Direito (USP). Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Assessor de Ministro do STF, Chefe de Gabinete dos Ministros da Fazenda e Minas e Energia. Professor em Direito Constitucional e Tributário. Vice-Coordenador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Análise Tributária (GEPAT/CEUB). Advogado, com atuação em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional.

Cléucio Santos Nunes

Doutor em Direito. Mestre em Direito Ambiental. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Constituição e Direito Tributário" da UnB. Professor da UCB e do CEUB. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Federais (CARF). Autor de livros na área Tributária e de dezenas de artigos nas áreas do Direito Tributário, Financeiro e Ambiental.

Mariana Baeta de Almeida

Graduada em Direito pela UFMG. Advogada no escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Contencioso Administrativo e Judicial.

Local do Evento

Bloco 3 do campus da Asa Norte

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