Apresentação
A partir do dia 15 de janeiro de 2012, o sistema CEP/CONEP, formado pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), em vez de utilizar o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) para o registro de pesquisas envolvendo seres humanos, migrou para a Plataforma Brasil (www.saude.gov.br/plataformabrasil).
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas).
O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela Internet é possível a todos os envolvidos o acesso, por meio de um ambiente compartilhado, às informações em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP.
A Plataforma Brasil é um passo importante para a transparência e agilidade no processo devido à apresentação de documentos pela internet, evitando o uso do envio da tramitação de protocolos via Correios.
Para cadastrar os projetos e acompanhar a submissão dos mesmos, acesse a Plataforma Brasil. Segue o link: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf.
Para efetuar o cadastro do pesquisador, clique em “Cadastre-se para acessar a Plataforma Brasil” lembrando que para efetuar o cadastro é necessário fornecer um endereço de e-mail válido. Ainda, deve-se ter em mãos uma cópia digitalizada de um documento de identidade com foto para ser submetido ao sistema (recomenda-se o formato 'JPG' ou 'PDF' com resolução de 1000 DPI 2000PI). O não envio do documento provoca a não efetivação do cadastro. Também será necessário o envio do seu currículo vitae em formato “doc”, “docx”, “odt” e “pdf” - 2mb máximo.
Após a finalização do seu cadastro, a Plataforma Brasil encaminhará, ao seu e-mail, a senha para ter acesso às funcionalidades da Plataforma Brasil. Caso necessário, a senha poderá ser modificada posteriormente pelo próprio usuário.
Dúvidas sobre a utilização da Plataforma Brasil podem ser encaminhadas para o e-mail plataformabrasil@saude.gov.br ou diretamente pelo chat online, cujo botão de acesso está localizado na parte superior direita da página inicial da Plataforma Brasil.
Dúvidas sobre questões das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, relacionadas à ética em pesquisa, e sobre a tramitação de projetos no Sistema CEP/CONEP podem ser encaminhadas para conep@saude.gov.br