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Responsabilidade Civil
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O Curso

A Pós-Graduação em Responsabilidade Civil oferece formação aprofundada sobre os fundamentos teóricos, constitucionais e práticos do sistema brasileiro de responsabilização civil, analisando sua aplicação nas relações privadas e no exercício da atividade estatal.

O curso articula a teoria geral da responsabilidade com o estudo dos direitos fundamentais da personalidade, da reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais, das excludentes de responsabilidade, da responsabilidade objetiva por risco e das novas configurações do dano decorrentes das atividades empresariais, tecnológicas e coletivas.

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Diferenciais

  • O que faz o curso único

    Abordagem Integrada

    Abordagem integrada e transversal, que conecta a teoria civil clássica à tutela constitucional dos direitos da personalidade, à proteção coletiva e aos modernos regimes de responsabilização aplicáveis às relações públicas, privadas e institucionais.

  • O que faz o curso único

    Aplicação Prática

    Formação voltada à aplicação prática e estratégica da responsabilidade civil em contextos complexos, como demandas envolvendo responsabilidade do Estado, relações de consumo, contratos empresariais, atividades reguladas, medical liability, compliance civil e gestão de riscos institucionais.

  • O que faz o curso único

    Formato EAD

    Aulas ao vivo e gravadas, para consulta a qualquer momento. Além disso, os alunos têm acesso ao nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), uma plataforma de ensino gerenciada por equipes internas, coordenadores e técnicos, para atender às necessidades dos alunos.

Informações e disciplinas

A disciplina apresenta os marcos teóricos e históricos do surgimento dos direitos humanos, desde as primeiras declarações de liberdade e garantias individuais até a consolidação do sistema internacional contemporâneo de proteção da dignidade humana.

Direitos Fundamentais e da Personalidade - 60h
A disciplina examina o conteúdo jurídico dos direitos fundamentais, sua classificação, eficácia, limites e restrições, com ênfase nos direitos ligados à proteção da pessoa humana enquanto sujeito de dignidade. 
Seminários Avançados em Responsabilidade Civil e Direito Médico - 60h
A disciplina consolida e integra os conteúdos desenvolvidos ao longo do curso por meio de seminários temáticos, estudos de casos concretos, análise de precedentes judiciais e debates orientados, promovendo a articulação entre teoria civilista, bioética jurídica e prática institucional da área da saúde. 
Teoria Geral da Responsabilidade Civil - 60h
A disciplina apresenta os fundamentos dogmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, examinando sua evolução histórica, bases conceituais e conformação constitucional contemporânea.
Responsabilidade Civil Pública - 60h
A disciplina analisa o regime jurídico da responsabilidade civil do Estado no Brasil, à luz do art. 37, §6º da Constituição Federal, examinando seus fundamentos, natureza objetiva, pressupostos e limites.
A disciplina aborda a aplicação prática da responsabilidade civil no âmbito das relações privadas contemporâneas, especialmente nos contratos civis, empresariais, consumeristas e familiares. 
Tópicos Avançados de Responsabilidade Civil - 60h
Esta disciplina propicia o aprofundamento em temas emergentes e de alta complexidade da responsabilidade civil, explorando situações contemporâneas como responsabilidade ambiental, danos coletivos e difusos, desastres estruturais, acidentes de massa, responsabilidade algorítmica, inteligência artificial, proteção de dados pessoais e plataformas digitais.

Mensalidades

18 parcelas 12 parcelas 6 parcelas Manual do Candidato Próxima turma Bolsas e Descontos
18x de R$350,00 12x de R$ 525,00 6x de R$ 1.050,00 Acesse aqui o Manual do Candidato Início:
23 de fevereiro de 2026
Egressos do CEUB têm 20% de desconto (não cumulativos)

Observações:

Egressos do CEUB têm 20% de desconto (não cumulativos).

O CEUB reserva-se o direito de:
- Não oferecer o curso caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados;
- Proceder alterações nas informações referentes aos cursos de pós-graduação sem prévio aviso.

  • Compartilhe os valores:

Carreiras

Advogado(a) especialista em Responsabilidade Civil

Atuação em ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Casos de acidentes, falhas na prestação de serviços, contratos e relações civis em geral.

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