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O Curso

A Pós-Graduação em Direito Médico oferece formação jurídica especializada voltada à análise das relações entre Medicina, Bioética e Direito, diante dos desafios contemporâneos da prática clínica, da gestão hospitalar e da crescente judicialização da saúde no Brasil. 

O curso examina o regime jurídico da responsabilidade médica sob as perspectivas individual e institucional, abordando os deveres profissionais do médico, os direitos dos pacientes e a regulamentação das atividades assistenciais à luz dos princípios da dignidade humana, do consentimento informado e da proteção da autonomia do paciente.

E-Book de Direito Médico

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Diferenciais

  • O que faz o curso único

    Abordagem integrada

    Abordagem integrada entre bioética, direitos da personalidade e regulação institucional da atividade médica, oferecendo uma formação jurídica que transcende o estudo isolado da responsabilidade profissional para compreender o ambiente da saúde como um sistema complexo de relações jurídicas, éticas e organizacionais.

  • O que faz o curso único

    Orientação prática e institucional

    O curso diferencia-se por sua forte orientação prática e institucional, preparando o profissional para atuação especializada em judicialização da saúde, assessoria hospitalar, consultoria a profissionais e clínicas, relacionamento com operadoras de planos de saúde, atuação junto a conselhos de classe e implementação de programas de compliance médico-hospitalar.

  • O que faz o curso único

    Formato EAD

    Aulas ao vivo e gravadas, para consulta a qualquer momento. Além disso, os alunos têm acesso ao nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), uma plataforma de ensino gerenciada por equipes internas, coordenadores e técnicos, para atender às necessidades dos alunos.

Disciplinas

A disciplina apresenta os marcos teóricos e históricos do surgimento dos direitos humanos, desde as primeiras declarações de liberdade e garantias individuais até a consolidação do sistema internacional contemporâneo de proteção da dignidade humana.

Direitos Fundamentais e da Personalidade - 60h
A disciplina examina o conteúdo jurídico dos direitos fundamentais, sua classificação, eficácia, limites e restrições, com ênfase nos direitos ligados à proteção da pessoa humana enquanto sujeito de dignidade.
Seminários Avançados em Responsabilidade Civil e Direito Médico - 60h
A disciplina consolida e integra os conteúdos desenvolvidos ao longo do curso por meio de seminários temáticos, estudos de casos concretos, análise de precedentes judiciais e debates orientados, promovendo a articulação entre teoria civilista, bioética jurídica e prática institucional da área da saúde.
Direito Médico e Bioética - 60h
A disciplina examina os fundamentos bioéticos e jurídicos que estruturam a prática médica contemporânea, analisando os princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça como vetores normativos das relações médico-paciente.
Direito Médico Institucional - 60h
A disciplina analisa o regime jurídico das organizações de saúde públicas e privadas, abordando hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde, cooperativas médicas e conselhos profissionais.
A disciplina estuda os regimes de responsabilização civil aplicáveis aos profissionais da medicina, abordando a distinção entre obrigação de meio e de resultado, erro médico, iatrogenia, culpa técnica, imperícia, imprudência e negligência.
Tópicos Avançados de Direito Médico - 60h
Esta disciplina aprofunda o estudo de questões contemporâneas do Direito Médico, como telemedicina, plataformas digitais de saúde, inteligência artificial diagnóstica, reprodução assistida, biotecnologia, pesquisas clínicas, tratamentos experimentais e litigância estruturante na saúde pública.

Mensalidades

18 parcelas 12 parcelas 6 parcelas Manual do Candidato Próxima turma Bolsas e Descontos
18x de R$350,00 12x de R$ 525,00 6x de R$ 1.050,00 Acesse aqui o Manual do Candidato Início:
23 de fevereiro de 2026
Egressos do CEUB têm 20% de desconto (não cumulativos)

Observações:

Egressos do CEUB têm 20% de desconto (não cumulativos).

O CEUB reserva-se o direito de:
- Não oferecer o curso caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados;
- Proceder alterações nas informações referentes aos cursos de pós-graduação sem prévio aviso.

  • Compartilhe os valores:

Carreiras

Advogado especializado em Direito Médico

Atuação em processos de erro médico, responsabilidade civil e ética profissional.

Atuação em Direito dos Planos de Saúde

Defesa de operadoras ou beneficiários. Demandas sobre cobertura, reajustes, tratamentos experimentais e medicamentos de alto custo.

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