O objetivo do curso é capacitar o profissional, em nível de atualização, por meio de uma abordagem de forma aprofundada, nos instrumentos necessários ao entendimento da prática em Direito Penal e Processual Penal, além de trazer discussões sobre temas atuais na área. Com isso, pretende, ainda, oferecer oportunidade de reflexão sobre os benefícios, limites, possibilidades e riscos de uma jurisdição infraconstitucional menos passiva em relação aos Poderes majoritários, porém mais ativa em relação aos destinos da nação.