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Diálogo entre os Direitos dos Povos Indígenas e o Direito Ambiental
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O curso

Faculdade: FAJS
Professor(es) ministrante(s):
Dra. Mariana Barbosa Cirne
Me. Tédney Moreira da Silva
Carga horária total: 20 horas
Público Alvo e requisitos: Graduandos e formados em Direito e Relações Internacionais do CEUB e da comunidade externa.
Modalidade: Presencial - Campus CEUB Asa Norte
Dias e horários: 13/04 a 22/06/2023, quintas-feiras, das 11h às 13h.
Valor total do curso: R$350,00 à vista ou parcelado 2x.

Período de inscrição, pré-matrícula e matrícula: até 10/04/2023
Local de pré-matrícula: inscrição pelo portal institucional e envio de documento por e-mail (assessoria.extensao@uniceub.br) após a realização da inscrição.

Documentos exigidos para pré-matrícula

Para alunos do CEUB:
- Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);

Para alunos externos e profissionais da área:
- Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovante de Residência;
- Uma foto 3x4;
- Fotocópia do certificado de conclusão do curso ou declaração de matrícula.

Objetivo do curso

Refletir sobre a intersecção entre os direitos dos povos indígenas e a necessária proteção ambiental, frente ao avanço de ações predatórias do meio ambiente e seu impacto sociocultural em povos originários e tradicionais. A partir do conhecimento da legislação pertinente e de decisões judiciais, objetiva-se apresentar um quadro crítico sobre políticas do Estado e sua dificuldade de promover a interculturalidade.

E-Book de Diálogo entre os Direitos dos Povos Indígenas e o Direito Ambiental

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Conteúdos Programáticos

1. OS POVOS INDÍGENAS E O MONISMO ESTATAL
1.1. Quem são os indígenas no Brasil? Conhecendo a pluralidade étnica brasileira (2h)
1.2. Breve histórico da legislação indigenista: da colônia à República Velha (2h)
1.3. A política indigenista integracionista e o Serviço de Proteção aos Índios (2h)
1.4. Os direitos indígenas e a atuação dos povos originários na proteção ambiental (2h)
2. O DIREITO AMBIENTAL E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
2.1. O meio ambiente e o Direito. Espécies de meio ambiente e a Constituição (2 h)
2.2. Meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho (2h)
2.3. Política Nacional de Meio Ambiente e seus instrumentos (2h)
2.4. SISNAMA (2h)
2.5. Licenciamento Ambiental: instrumento para evitar, mitigar e compensar o dano socioambiental (2h)
2.6. Responsabilidades Ambientais: civil, penal e administrativa (2h)

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