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Dosimetria de pena
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O Curso

Professor ministrante: Dr. Luciano Ferreira Dornelas

Objetivo geral

Promover a compreensão e a importância do Direito Penal, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Penal; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.

Período de inscrição, pré-matrícula e matrícula: Até Até 05/05/2021

Local de pré-matrícula: Envio de documento por e-mail

Local: Plataforma Google for Education do CEUB.
Dias e horários: 10/05/2021 a 28/06/2021, segundas-feiras, das 19h20 às 22h30.


E-Book de Dosimetria de pena

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Informações

Público-alvo e requisitos:

Alunos de graduação do do CEUB

Carga horária total: 24 horas.

Conteúdos Programáticos:

Teoria Geral da Pena. Aplicação da Pena.
Circunstâncias Judiciais.
Circunstâncias legais (Agravantes e Atenuantes, Causas de Aumento e Diminuição).
Fase Primária, Secundária e Terciária. Exceção quanto à pena de multa.
Súmulas de Jurisprudência do STJ e STF.
Estudo de casos de Dosimetria de Pena.



Bibliografia:
BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Crimes Federais. São Paulo: Saraiva, 2014.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Coletânea temática de jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal. Brasília: Secretaria de Documentação, STF, 2013.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 1, parte geral: (arts. 1º a 120) – 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
DELMANTO, Roberto. Leis Penais comentadas. 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. 6ª ed. rev. atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais comentadas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

Referências Bibliográficas

BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Crimes Federais. São Paulo: Saraiva, 2014.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Coletânea temática de jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal. Brasília: Secretaria de Documentação, STF, 2013.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 1, parte geral: (arts. 1º a 120) – 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
DELMANTO, Roberto. Leis Penais comentadas. 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. 6ª ed. rev. atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais comentadas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

Mensalidades

Investimento
R$ 400,00 à vista ou 2x R$200,00
Documentos exigidos para pré-matrícula:

Para alunos do CEUB:

-Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);

Para alunos externos e profissionais da área:

- Fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovante de Residência;
- Uma foto 3x4;
- Fotocópia do certificado de conclusão do curso ou declaração de matricula.
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